Mudanças nas Equipes do Samu e Seu Impacto
A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte anunciou que não renovará os contratos de 34 profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Esses contratos, que envolvem técnicos de enfermagem, foram firmados temporariamente durante a pandemia de covid-19. Essa decisão entrará em vigor a partir de maio e ocorre em um contexto de reestruturação nas equipes das Unidades de Suporte Básico (USBs), onde o número de técnicos de enfermagem por ambulância passará de dois para um.
A medida, que visa reorganizar o atendimento, já provoca reações adversas. O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG) expressou sua insatisfação e preocupação com os possíveis reflexos dessa mudança na qualidade da assistência prestada à comunidade. O presidente do Coren-MG, Lucas Tavares, comentou sobre a situação, destacando que essa alteração pode enfraquecer a qualidade do atendimento. ‘Estamos acompanhando as movimentações dos profissionais do Samu após o anúncio da gestão municipal sobre a redução do quadro nas unidades de suporte básico’, afirmou Tavares, ressaltando que atualmente as equipes são compostas por dois técnicos de enfermagem e um condutor socorrista, e que a nova proposta é reduzir essa equipe para apenas um técnico.
Justificativas da Secretaria de Saúde
A Secretaria de Saúde de Belo Horizonte justificou a decisão de não renovar os contratos com base na natureza emergencial dessas contratações feitas durante a pandemia. Segundo a gestão, após o término dos vínculos temporários, as escalas dos profissionais serão reorganizadas com o objetivo de garantir a continuidade do atendimento à população. A pasta afirmou ainda que não haverá diminuição no número de ambulâncias disponíveis para o serviço.
A administração municipal também se apoiou na Portaria nº 2.028/2002, que estabelece como equipe mínima nas USBs a presença de um técnico de enfermagem e um condutor socorrista. Essa estrutura, conforme argumentam, já é utilizada em diversas cidades do Brasil e será implementada em Belo Horizonte.
Preocupações da Classe Profissional
O Coren-MG, por sua vez, está em busca de esclarecimentos junto à prefeitura. Um requerimento foi enviado ao prefeito, solicitando uma reunião com o secretário municipal de Saúde para discutir os impactos decorrentes dessas mudanças, tanto para os profissionais da saúde quanto para os usuários do sistema. Em uma declaração oficial, o Coren-MG reforçou sua preocupação: ‘Não podemos enfraquecer a saúde, nem diminuir a qualidade da assistência aos moradores de Belo Horizonte’.
Além disso, a situação também levanta preocupações sobre a capacidade do sistema de saúde em lidar com emergências e a demanda crescente por serviços de urgência, especialmente em um momento em que a população ainda enfrenta os efeitos da pandemia.
Impacto na Comunidade e Próximos Passos
Com as mudanças propostas, a expectativa é que a população de Belo Horizonte tenha que acompanhar de perto como essa reestruturação do Samu afetará a qualidade da assistência de emergência. A diminuição do quadro de profissionais pode gerar incertezas e impactos diretos no atendimento, considerando que a agilidade e a eficácia dos serviços de saúde são fundamentais em situações de emergência.
Os próximos passos incluem o acompanhamento das discussões entre o Coren-MG e a administração municipal, bem como a mobilização de profissionais da saúde e da sociedade civil para garantir que a qualidade dos serviços não seja comprometida. A cidade, que já enfrenta desafios consideráveis no âmbito da saúde pública, precisa estar atenta a essas mudanças e suas consequências.