Compromisso com a Saúde Indígena
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) tem priorizado o atendimento digno e respeitoso às comunidades indígenas, ampliando suas ações voltadas para a saúde e qualidade de vida dos povos originários. No dia 19 de abril, em celebração ao Dia dos Povos Indígenas, o Parlamento estadual reforçou sua agenda por meio da Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Indígena, criada para ouvir as necessidades das comunidades, articular soluções e acompanhar os desafios enfrentados nas aldeias.
Em abril, uma das principais mobilizações será o projeto Abril Indígena, desenvolvido pela CST, com o lançamento programado para o dia 28, às 10h, no Auditório Deputado Milton Figueiredo. Esta ação solidária visa arrecadar roupas, brinquedos e materiais destinados a melhorar as condições da Casa de Saúde Indígena (CASAI) de Cuiabá. As doações poderão ser entregues entre 28 de abril e 25 de maio, e a Assembleia Legislativa oferecerá pontos de coleta em suas dependências para facilitar a participação da população.
O projeto inclui também a realização de pequenas reformas e a criação de um espaço de convivência lúdico, destinado a crianças indígenas que estão em tratamento de saúde. Essa iniciativa busca fortalecer o cuidado humanizado e a atenção às famílias durante esse processo crucial.
Escuta e Articulação para os Direitos Indígenas
Instalada em julho de 2025, por meio da iniciativa do deputado estadual Max Russi (Podemos), que preside a Assembleia Legislativa, a CST da Saúde Indígena tem transformado o debate sobre os direitos dos povos originários em uma agenda permanente de escuta e articulação. O grupo tem como objetivo formular e encaminhar soluções que melhorem as condições de saúde e de vida nas comunidades.
A CST reúne lideranças indígenas, representantes do governo, especialistas e entidades da sociedade civil, visando enfrentar os desafios relacionados ao acesso à saúde, saneamento básico, prevenção de doenças e atendimento que respeite as especificidades culturais de cada povo. De acordo com Max Russi, a atuação da CST evidencia o compromisso do Parlamento com a transformação do diálogo em ações concretas.
“Cuidar da saúde dos povos indígenas é uma responsabilidade que deve ser assumida com seriedade e respeito. A Assembleia tem se empenhado em ouvir as comunidades e transformar suas demandas em políticas públicas que garantam dignidade e atendimento adequado”, afirma Russi, reforçando o compromisso em avançar nessa agenda, especialmente neste mês em que celebramos o Dia dos Povos Indígenas.
Ações e Iniciativas ao Longo do Tempo
Desde sua criação, a CST da Saúde Indígena tem atuado em diversas frentes. As atividades incluem visitas às comunidades, reuniões com entidades públicas e acompanhamento das principais demandas apresentadas pelas lideranças indígenas. Entre as ações realizadas, destaca-se a promoção de diálogos com órgãos de saúde e assistência social, além da articulação para fortalecer o acesso a serviços básicos e aprimorar o atendimento nas aldeias.
Uma das iniciativas significativas envolveu a colaboração com o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (COREN-MT) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) para garantir acesso a serviços de saúde voltados para mulheres indígenas, assegurando respeito às tradições e autonomia no cuidado à saúde. A CST também se preocupou com a segurança alimentar das comunidades, debatendo a qualidade e adequação cultural dos alimentos distribuídos, para garantir que atendam as necessidades nutricionais respeitando os hábitos alimentares tradicionais.
Novas Propostas e Foco no Futuro
A atuação da CST já resultou na formulação de propostas focadas no atendimento humanizado às comunidades indígenas. Por meio das discussões e demandas levantadas, o deputado Max Russi apresentou a Indicação nº 5099/2025, solicitando à Secretaria de Estado de Saúde que implemente medidas para garantir atendimento prioritário e sem discriminação às comunidades indígenas. A proposta sugere a criação de protocolos diferenciados de urgência, capacitação das equipes, presença de intérpretes e agentes de saúde indígenas nas unidades, além da integração com os distritos sanitários especiais.
Outra proposta relevante é a Indicação nº 832/2026, que sugere a criação de um Programa Estadual de Apoio Previdenciário às Comunidades Indígenas, aprovada em votação única na 15ª Sessão Ordinária em 25 de março deste ano. A atuação da CST também se estende à juventude indígena, promovendo encontros sobre saúde mental e fortalecimento da identidade cultural, além de destacar a importância de políticas que abordem as especificidades de cada povo.
Paloma Alves Velozo, presidente da CST, enfatiza que as ações são fundamentadas no diálogo contínuo com as comunidades e no respeito às suas realidades. “A CST surgiu da necessidade de ouvir os povos indígenas e construir soluções em conjunto. Nosso trabalho é aproximar as instituições das comunidades e buscar respostas reais para desafios que impactam diretamente a vida das famílias”, ressalta.
Além disso, a Câmara Setorial tem promovido capacitações para os profissionais que atuam na saúde das comunidades indígenas, visando aprimorar a qualificação técnica e melhorar a qualidade do atendimento. Essas iniciativas reafirmam o compromisso da Assembleia Legislativa com a promoção de um atendimento mais humano e eficiente.