Audiência Pública em Belo Horizonte
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belo Horizonte promove, nesta quarta-feira (22/4), uma audiência pública para discutir os cortes no orçamento destinado à saúde da cidade. A reunião foi proposta por meio do Requerimento de Comissão 1170/2026, de autoria do vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), que, além de político, atua como médico na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) em BH. A sessão está agendada para as 13h, e espera-se a presença significativa de representantes do setor.
Mais de 30 convidados foram convocados para essa discussão crucial, incluindo representantes dos governos municipal, estadual e federal, além de membros de sindicatos, conselhos de saúde e entidades de controle. Entre os convidados estão o prefeito Álvaro Damião (União Brasil), o novo secretário municipal de Saúde, Miguel Paulo Duarte Neto, e outros secretários da pasta, como Bruno Leonardo Passeli, de Planejamento, e Pedro Meneguetti, da Fazenda.
Os convidados também incluem o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o governador de Minas Gerais, Mateus Simões, e o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, além de Durval Ângelo, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. A promotora de Justiça Josely Ramos Pontes, que defende a saúde, e diversos representantes sindicais e de conselhos distritais de saúde também foram convocados. Até o momento, não há confirmação de presença na lista divulgada.
Impactos dos Cortes no Orçamento da Saúde
A realização dessa audiência é especialmente relevante em meio a um cenário de preocupação com a redução de recursos para a saúde. Em março, uma reportagem revelou que a Prefeitura de Belo Horizonte planejava um corte de R$ 329 milhões no orçamento da saúde para este ano, consequência de uma mudança na gestão da secretaria. Três semanas após a decisão, a prefeitura anunciou o desligamento de 25% dos técnicos de enfermagem que atuam nas Unidades de Suporte Básico (USB), o que gerou ainda mais inquietação entre os profissionais da saúde e a população.
O vereador Pedralva, autor do requerimento, tornou-se uma das vozes mais críticas em relação a essas medidas, exigindo explicações da administração municipal e defendendo a manutenção dos investimentos no setor. A audiência pública é apenas uma das ações da comissão, que também deverá discutir e votar uma série de requerimentos pertinentes à saúde.
Propostas e Questões em Pauta
No total, estão em discussão pelo menos dez propostas, incluindo pedidos de informação sobre as condições dos centros de saúde em diferentes regiões da capital, como Nossa Senhora Aparecida, Olavo Albino Correia e Padre Tarcísio. Outros requerimentos abordam questões relevantes, como a contratação de serviços médicos durante o Carnaval de 2026 e as condições de trabalho dos agentes de combate a endemias. Além disso, visitas técnicas estão previstas para avaliar problemas estruturais em unidades de saúde e na infraestrutura de drenagem e esgoto em vários bairros da cidade.
A audiência de hoje é um passo importante para esclarecer a situação da saúde pública em Belo Horizonte e buscar soluções que garantam um atendimento de qualidade aos cidadãos, especialmente em tempos de restrições orçamentárias.