Servidores em Alerta Sobre os Cortes no Samu de Belo Horizonte
A crise enfrentada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Belo Horizonte se intensificou na quarta-feira, 22, quando diversos trabalhadores se mobilizaram nas ruas do centro da cidade e ocuparam o plenário da Câmara Municipal. O evento foi marcado por denúncias de um possível “desmonte” nos serviços de saúde da capital.
A reunião da Comissão de Saúde e Saneamento acontece em meio a um anúncio preocupante por parte da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), que revelou que cerca de 25% dos técnicos de enfermagem das Unidades de Suporte Básico (USBs) deixarão de prestar serviço a partir de 1º de maio, coincidentemente no Dia do Trabalhador, devido ao término de contratos temporários.
Durante a audiência, trabalhadores da saúde, parlamentares e representantes do Executivo trocaram críticas sobre a política de cortes de gastos na saúde pública. A gestão municipal admitiu a necessidade de realizar um ajuste orçamentário, afirmando que haverá uma redução superior a R$ 50 milhões por mês na área. A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) declarou que está em busca de novas fontes de financiamento.
Joel Campos, técnico de enfermagem e representante dos trabalhadores no Samu, expressou sua preocupação de forma enfática: “Reduzir a quantidade de técnicos de enfermagem nas ambulâncias é uma sentença de morte para a população”. Essa declaração reflete o clima de apreensão entre os profissionais, que enxergam a mudança como um risco direto à qualidade do atendimento e à segurança dos pacientes.
Protestos e Mobilizações nas Ruas e na Câmara
Antes da audiência, os servidores realizaram um protesto em frente à sede da prefeitura, localizada na avenida Afonso Pena. Vestidos com seus uniformes, os trabalhadores entoaram gritos de ordem como “Salve o Samu!” e “Cortes na saúde custam vidas”, e exigiram a presença do prefeito Álvaro Damião (União Brasil) para negociar diretamente.
A caminhada dos manifestantes culminou na câmara, onde o debate se ampliou para além do Samu, abordando a possibilidade de cortes que podem chegar a R$ 329 milhões no orçamento da saúde municipal. O vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), que solicitou a audiência, enfatizou que o foco principal era “salvar vidas”, criticando a decisão de reduzir investimentos em um contexto de aumento na demanda por serviços de saúde.
“A culpa do déficit não é da saúde pública. O dinheiro de Belo Horizonte está sendo drenado para subsidiar empresas de ônibus. No ano passado, foram destinados R$ 800 milhões para essas empresas, o que equivale ao total do déficit”, declarou Pedralva, ao traçar uma conexão entre o desequilíbrio fiscal e a alocação de recursos.
A presidenta do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Hilda Alexandrino, também levantou questões sobre o uso dos recursos públicos. Durante a audiência, ela mencionou uma conversa recente com o secretário municipal de saúde e expressou sua preocupação acerca do direcionamento das decisões.
“Hoje, em minha reunião com o secretário, questionei sobre a situação do Samu. Ele comentou que o planejamento para cortes já estava em pauta antes de sua chegada à pasta e explicou que seria necessário haver um equilíbrio no transporte, que poderia somar até R$ 1 bilhão até o final do ano”, contou.
Alexandrino criticou a maneira como o planejamento da saúde tem sido conduzido, ressaltando que esperava que as propostas fossem apresentadas ao controle social, mas, infelizmente, elas estariam sendo direcionadas ao prefeito. “Acredito que o controle social deveria ser respeitado e não relegado a segundo plano. É o prefeito quem vai definir o que é prioridade?”, questionou.
Ao discutir os cortes no Samu, ressaltou ainda a situação de emergência sanitária vigente na capital. “Remover os contratos mantidos desde a pandemia em um momento crítico, em que há um decreto de emergência na cidade, é arriscar a saúde da população de Belo Horizonte”, alertou, finalizando com uma mensagem clara ao Executivo: “Se o objetivo do prefeito for investir nas empresas de transporte, nós não aceitaremos cortes e retrocessos na saúde municipal”.
Posicionamento da Prefeitura e Impactos no Serviço
Durante a audiência, o subsecretário de Planejamento Estratégico e Tecnologia em Saúde, Marcelo Alves Mourão, confirmou o ajuste fiscal e destacou que a decisão não é uma nova diretriz da atual gestão. “O objetivo é otimizar os gastos. Isso não é uma iniciativa da gestão do Miguel”, mencionou, referindo-se ao atual secretário de Saúde.
A subsecretária de Atenção à Saúde, Raquel Felisardo Rosa, explicou que a redução no Samu está vinculada ao término de contratos estabelecidos no período da pandemia. Segundo ela, ocorrerá uma “reorganização” nas equipes, com a possibilidade de que apenas algumas ambulâncias mantenham dois técnicos de enfermagem.
“Estamos lidando com a descontinuidade de contratos temporários e iremos readequar a equipe com o RH. Vamos reorganizar”, afirmou.
Entretanto, essa justificativa é contestada pelos trabalhadores e sindicatos. Em entrevista ao Brasil de Fato MG, Aline Lara, coordenadora do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), enfatizou que a mudança terá um impacto imediato e profundo nas operações das equipes.
“A saída de um técnico de enfermagem das ambulâncias acarretará uma sobrecarga de trabalho e um desgaste físico e emocional. Em cada chamada, a situação é uma incógnita, e somente na hora se pode avaliar a gravidade do paciente”, argumentou.
De acordo com Aline, essa redução comprometerá diretamente a eficiência do atendimento. “O trabalho realizado por dois técnicos é mais ágil. Cada minuto pode ser crucial para a vida do cidadão. Sem um profissional, o tempo de resposta será prolongado e o atendimento se tornará menos eficaz”, disse.
Ela também criticou a lógica da prefeitura, que acredita que a reorganização das escalas será suficiente para manter o serviço em funcionamento.
Consequências Potenciais no Sistema de Saúde
Além dos efeitos diretos sobre o Samu, o sindicato alerta que esses cortes podem desencadear problemas em toda a rede municipal de saúde. Segundo Aline Lara, a retirada de profissionais pode resultar em uma falta de assistência em outros serviços, como transporte sanitário, unidades básicas e UPAs.
“Quando se remove um técnico de enfermagem, alguém fica sem assistência. Isso pode levar ao fechamento de setores, à suspensão de vacinação ou à interrupção na entrega de medicamentos”, alertou.
Entidades médicas compartilham essa avaliação. Em uma nota conjunta, o Sindicato dos Médicos (Sinmed) e o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) fizeram um alerta sobre o risco de um “colapso” no sistema de saúde da cidade, especialmente em tempos de aumento significativo de doenças respiratórias, que levou a prefeitura a declarar uma situação de emergência em 10 de abril.
Conforme as entidades, a degradação do atendimento pré-hospitalar pode provocar um efeito em cadeia, sobrecarregando as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e dificultando o acesso da população aos serviços de saúde.
Justificativas da Prefeitura e Futuro do Samu
O corte anunciado pela Prefeitura de Belo Horizonte envolve a demissão de cerca de 34 profissionais contratados durante a pandemia. Com isso, muitas ambulâncias das Unidades de Suporte Básico, que atualmente operam com dois técnicos de enfermagem e um condutor, ficarão, em diversas situações, com apenas um técnico.
A prefeitura alega que essa decisão é sustentada pela Portaria nº 2.028/2002, que determina como equipe mínima um técnico e um condutor. Também afirmam que não haverá redução no número de ambulâncias e que as escalas serão ajustadas para assegurar o atendimento.
Atualmente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em Belo Horizonte conta com aproximadamente 710 profissionais.
Próximos Passos e Mobilização Contínua
Diante desse cenário, o Sindibel planeja continuar suas mobilizações e está avaliando possíveis medidas judiciais para reverter a decisão. “Nossa equipe jurídica já está analisando qual seria a melhor medida a ser tomada. Vamos acompanhar a resposta da prefeitura aos assuntos abordados na audiência”, informou Aline Lara.
O mandato do vereador Bruno Pedralva, por sua vez, também está elaborando diversas ações para contestar a decisão do prefeito.
“Solicitamos uma reunião com o prefeito para dialogar com os profissionais do Samu, pedimos à câmara a suspensão das demissões, e também estamos buscando a intervenção do Ministério Público, além de preparar uma Ação Civil Pública no Tribunal de Justiça de Minas Gerais para impedir a demissão desses trabalhadores fundamentais para o nosso Sistema Único de Saúde (SUS)”, compartilhou em suas redes sociais.
Para os profissionais presentes na audiência, a situação é alarmante. A enfermeira Érika Santos resumiu a preocupação: “Se 70% do atendimento é feito pelas USBs, qual é a lógica de reduzir o efetivo? É a população que arcará com as consequências”.