Programa Mulher Empreendedora em Belo Horizonte impulsiona microcrédito e capacitação

Iniciativa fortalece o empreendedorismo feminino em Belo Horizonte

Foi instituído em Belo Horizonte o Programa Mulher Empreendedora, por meio da Lei 12.073, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) no dia 21 de julho. O programa tem como foco principal incentivar a formação profissional e promover o empreendedorismo entre mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social e residentes em áreas de baixa renda. Originária do Projeto de Lei (PL) 288/2025, a proposta foi apresentada por Trópia (Novo) e outras seis vereadoras, sendo sancionada pelo prefeito Álvaro Damião. A medida visa facilitar o acesso ao microcrédito para mulheres que desejam iniciar ou expandir seus negócios na capital mineira.

Geração de renda e autonomia financeira

O Programa Mulher Empreendedora busca proporcionar acesso não apenas ao microcrédito, mas também a orientações financeiras e capacitação em áreas essenciais como gestão empresarial, inovação, marketing e finanças. A iniciativa destaca o empreendedorismo feminino como uma poderosa ferramenta de inclusão social e geração de renda. Trópia enfatizou que a Prefeitura oferecerá treinamentos para que as mulheres aprendam a gerir seus negócios enquanto têm acesso ao crédito para investir em atividades como a abertura de salões de beleza, criação de marcas próprias de cosméticos ou reformas em espaços residenciais para atendimento ao público.

Além de Trópia, a proposta original conta com a assinatura das vereadoras Iza Lourença (Psol), Janaina Cardoso (União), Juhlia Santos (Psol), Loíde Gonçalves (MDB), Luiza Dulci (PT) e da vereadora afastada Cida Falabella. Durante a tramitação da Lei 12.073/2026, Loíde Gonçalves ressaltou que a iniciativa vai além do aspecto econômico, promovendo também a autonomia das mulheres ao garantir independência financeira, o que pode ser decisivo para que elas superem situações de violência e sustentem suas famílias com dignidade.

Capacitação e parcerias para fortalecer o empreendedorismo

A Lei 12.073/2026 prevê que o Executivo Municipal poderá implementar ações de fomento para a oferta de cursos de capacitação, seja diretamente ou por meio de parcerias com instituições de ensino, empresas e organizações da sociedade civil. Além disso, a Prefeitura poderá estabelecer articulações com instituições financeiras para facilitar o acesso a linhas de crédito específicas para mulheres empreendedoras. O programa também prevê a promoção de ações integradas entre órgãos municipais, visando fortalecer o ecossistema empreendedor feminino em Belo Horizonte. A lei já está em vigor e aguarda regulamentação pelo Executivo para sua plena implementação.