Impacto da Proposta de Flávio Bolsonaro nas Demarcações
A promessa do candidato Flávio Bolsonaro (PL) de não demarcar nenhuma terra indígena, seguindo a linha adotada por seu pai durante a Presidência da República, pode resultar na paralisação de 286 territórios indígenas com processos em andamento no Brasil, caso ele seja eleito no próximo dia 25. Entre essas áreas, estão 45 terras indígenas já delimitadas, com estudos aprovados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e outras 73 declaradas, cujos limites foram reconhecidos por portaria do Ministério da Justiça. O reconhecimento dessas últimas autoriza a demarcação física, etapa que antecede a homologação presidencial.
Dentro desse total, 118 áreas envolvem processos que incluem revisão dos limites de terras previamente reconhecidas, além de 168 territórios ainda em fase de levantamento para identificação e delimitação. Flávio Bolsonaro afirmou publicamente, em 22 de abril, durante a feira Norte Show, em Sinop (MT), que nenhuma dessas reservas será demarcada caso seu governo assuma.
Reação das Autoridades e Riscos para a Política Indigenista
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, alerta para o risco de retrocessos na política indigenista com a possível eleição de Flávio Bolsonaro. Segundo ele, oito terras estão prontas para receber o decreto presidencial e outras 20 aguardam portarias do Ministério da Justiça ainda em 2026, com anúncio previsto para após as eleições. Eloy destaca que o conjunto de esforços para reconhecimento territorial pode ser desfeito rapidamente, citando iniciativas no Congresso que buscam revogar atos de demarcação.
Além disso, o ministro prevê a extinção do Ministério dos Povos Indígenas, criado em 2023 pelo governo Lula, e o enfraquecimento da Funai. Ele afirma que a promessa de reduzir o número de ministérios feita por Flávio Bolsonaro atingiria diretamente a estrutura responsável pela política indígena. “Estamos confiantes na vitória do presidente Lula, mas temos a convicção que, se Flávio Bolsonaro fosse eleito, o Ministério dos Povos Indígenas seria um dos primeiros a serem extintos”, afirmou Eloy, ressaltando o clima de preocupação entre as lideranças indígenas.
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Histórico e Consequências da Política de Demarcação
A presidente da Funai, Lucia Alberta Andrade Baré, relaciona o histórico do governo Jair Bolsonaro (PL) com os efeitos que podem se repetir. Entre 2019 e 2022, nenhuma terra indígena foi homologada. Já no atual governo Lula, 20 terras foram oficialmente repassadas aos povos indígenas. Lucia enfatiza que extinguir uma terra indígena equivale a eliminar os povos que nela vivem.
Manoel Prado, diretor de demarcação da Funai, destaca que o enfraquecimento da política indigenista tende a aumentar a vulnerabilidade das comunidades, facilitando invasões e conflitos fundiários. A preocupação não se limita à interrupção dos processos, mas se estende às mudanças propostas no programa eleitoral de Flávio Bolsonaro, que prevê “autonomia” para indígenas e quilombolas decidirem sobre atividades produtivas em suas terras já homologadas. O programa inclui agricultura, exploração mineral, construção de usinas e abertura de estradas, mas não detalha como essas decisões seriam tomadas ou quais alterações legais seriam necessárias.
Desafios e Pressões Sobre as Comunidades Indígenas
Lucia da Funai critica o desconhecimento do programa em relação às atividades econômicas já desenvolvidas pelos indígenas, como produção de café e turismo de base comunitária. Ela alerta para o risco de entrega das terras a terceiros não indígenas para exploração predatória. O ministro Eloy Terena reforça que apoiar a produção indígena não exige abandonar a proteção territorial, apontando que programas de crédito e incentivo já atendem famílias indígenas e que as iniciativas devem respeitar as formas de organização das comunidades.
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Fonte: parabelem.com.br
Eloy também destaca os riscos dos arrendamentos de terras para o agronegócio, que podem concentrar renda em poucas lideranças e gerar disputas internas. A presidente da Funai relata conflitos decorrentes dessas práticas, especialmente no Sul do país, evidenciando os perigos da condução econômica sem proteção coletiva.
Ameaças Crescentes e Pressões Políticas
O temor de retrocessos nos direitos indígenas acompanha ameaças em diferentes regiões do país. Lideranças indígenas relatam a intenção de invasores, como garimpeiros, madeireiros e pecuaristas, de retornarem a territórios dos quais foram retirados. Prefeituras contrárias às ações de fiscalização e retirada de invasores também exercem pressão, complicando a situação das comunidades.
O cenário político e administrativo que se desenha com a possível eleição de Flávio Bolsonaro indica uma disputa direta sobre a continuidade da política indigenista e o futuro das terras indígenas no Brasil. O próximo movimento político, incluindo decisões presidenciais e legislativas, será determinante para o destino desses territórios e das populações que deles dependem.