Fortalecendo a Saúde Pública por meio da Inovação
A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS), Fernanda De Negri, esteve em São Paulo nos dias 9 e 10 de março, onde visitou três importantes hospitais do país. O objetivo das visitas foi dialogar com as instituições e identificar projetos que possam aprimorar a prestação de serviços de saúde à população.
Durante a agenda, a secretária se reuniu com representantes do Hospital Sírio-Libanês, do Hospital do Coração (Hcor) e da Beneficência Portuguesa. Essas instituições fazem parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), uma iniciativa que conecta a expertise dos hospitais com as necessidades do sistema público.
Fernanda De Negri destacou que a colaboração entre os hospitais de excelência e o Governo Brasileiro tem sido crucial para a realização de pesquisas e o avanço na criação de novas tecnologias, medicamentos e tratamentos. “Essas entidades têm um papel estratégico na construção de projetos que aceleram a pesquisa científica e a inovação tecnológica, contribuindo para uma melhoria significativa nos cuidados de saúde oferecidos aos brasileiros”, afirmou.
Este encontro marca o início de uma série de conversas que a SCTIE realizará com instituições participantes do Proadi-SUS. O programa também inclui o Hospital Israelita Albert Einstein, o Hospital Moinhos de Vento, o Hospital Samaritano e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz. Um workshop com pesquisadores dessas unidades está previsto para promover o avanço das propostas que visam incrementar a inovação no SUS.
Instituído em 2009, o Proadi-SUS prioriza o fortalecimento da saúde pública, apresentando um modelo de financiamento que se baseia na imunidade tributária. Essa determinação constitucional isenta entidades de saúde de excelência do pagamento de impostos como COFINS, PIS e a parte patronal do INSS.
Com isso, uma quantidade significativa dos valores que seriam tributados é redirecionada para projetos estratégicos. Além de fomentar pesquisas e o desenvolvimento de tecnologias e medicamentos, o programa também contribui para a qualificação de profissionais, ampliação do acesso e melhoria na gestão de hospitais.
Alinhamento com o Plano Nacional de Saúde
As iniciativas do Proadi-SUS estão em sintonia com o Plano Nacional de Saúde (2024-2027) e potencializam ações do programa “Agora tem Especialistas”. Essa sinergia é fundamental para garantir que as inovações sejam implementadas de maneira eficaz no Sistema Único de Saúde.
Ainda em São Paulo, Fernanda De Negri participou de uma cerimônia que marcou a ampliação da fábrica da Daiichi Sankyo Brasil, uma empresa farmacêutica de origem japonesa localizada em Barueri (SP). No evento, a secretária enfatizou a importância da indústria farmacêutica no contexto da saúde pública, destacando seu papel na garantia de acesso a tratamentos e na ampliação da resposta do país em situações de emergências sanitárias.
“O setor farmacêutico é vital para o Ministério da Saúde, pois não apenas produz medicamentos para a população, mas também gera empregos, renda e inovações tecnológicas. Além disso, fortalece a soberania nacional e a capacidade de resposta do Brasil em crises sanitárias”, declarou.
Como exemplo, a secretária citou a atuação da Daiichi Sankyo durante a recente emergência de intoxicação por metanol, quando houve a necessidade urgente de disponibilizar o medicamento fomepizol para tratar pacientes. “Assim que percebemos que os casos poderiam se tornar um problema de saúde pública, entramos em contato com várias empresas, e a Daiichi Sankyo foi a primeira a responder e se disponibilizar para atender a demanda do Ministério da Saúde. Em poucos dias, o medicamento foi disponibilizado aos pacientes”, enfatizou.
Fernanda De Negri concluiu indicando que iniciativas como esta evidenciam como a parceria entre o governo e o setor produtivo pode resultar em soluções rápidas e eficazes em situações críticas. “Essas colaborações são essenciais para fortalecer a capacidade do país de atender às demandas do Sistema Único de Saúde e ampliar o acesso da população a inovações e tratamentos em saúde”, finalizou.