Iniciativa de Apoio à Saúde Mental
A Secretaria da Saúde (SES) do Rio Grande do Sul anunciou nesta sexta-feira (27/3) o resultado preliminar do segundo processo de adesão ao Programa AcompanhaRAPS. Essa importante iniciativa visa fortalecer o cuidado em saúde mental nos municípios gaúchos, com a seleção de 71 cidades para receber novas equipes de atendimento. O programa é uma resposta às crescentes demandas por suporte psicológico e emocional, especialmente em regiões que carecem de uma infraestrutura adequada.
Para 2026, o governo do Estado prevê um investimento de R$ 29 milhões com o objetivo de custear as equipes do AcompanhaRAPS. Esses recursos são fundamentais para reforçar a Política Estadual de Saúde Mental e garantir um acesso mais amplo aos serviços disponíveis. Cada equipe receberá entre R$ 20 mil e R$ 30 mil mensais, dependendo da modalidade de atuação escolhida. O programa está inserido dentro do contexto do Programa SUS Gaúcho, que busca promover um sistema de saúde mais eficiente e acessível.
A titular da SES, Arita Bergmann, destacou a importância do AcompanhaRAPS, ressaltando seu impacto significativo no cuidado preventivo e no acolhimento de indivíduos que enfrentam problemas de saúde mental. “Esse programa é essencial para levar atenção especializada aos territórios, especialmente nas áreas que não possuem uma rede estruturada”, comentou durante uma reunião online para comunicar os resultados aos municípios.
Expansão do Programa e Foco em Municípios Menores
Além das 71 novas seleções, a SES já havia habilitado 60 equipes na primeira adesão, realizada em 2025. Com isso, o total de municípios que agora contam com equipes do AcompanhaRAPS sobe para 131. Na seleção atual, foram priorizados aqueles com população inferior a 15 mil habitantes, além de considerar locais com maiores taxas de internação e óbitos por suicídio, bem como regiões afetadas pelas enchentes de 2024 e aquelas com maior número de ações judiciais relacionadas à saúde mental.
“Anunciar mais uma etapa de investimento em saúde mental é extremamente gratificante. A implantação dessas equipes é uma resposta concreta aos desafios enfrentados ao longo dos últimos anos e garante um acompanhamento contínuo e integrado dos usuários”, afirmou Marilise Fraga, diretora do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde da SES.
Prazo para Recursos e Detalhes do Programa
A possibilidade de contestação dos resultados da seleção estará aberta de 30 de março a 1º de abril, com a divulgação do resultado final marcada para 6 de abril. O AcompanhaRAPS busca não apenas ampliar a oferta de cuidados em saúde mental, mas também promover ações individuais, coletivas e comunitárias ao longo do processo de atendimento.
Um dos pilares do programa é a qualificação dos fluxos de atendimento nos municípios, visando reduzir barreiras de acesso e fortalecer a integração da rede. O AcompanhaRAPS foi instituído pela Portaria SES 504/2025 e posteriormente atualizado pela Portaria SES 55/2026, que define as modalidades e incentivos financeiros aplicáveis.
Benefícios Diretos para os Usuários
Com a implementação das equipes do AcompanhaRAPS, os municípios poderão contar com profissionais especializados que realizarão acompanhamento de usuários e suas famílias durante o percurso na rede de saúde. Além disso, são promovidas ações comunitárias, grupos terapêuticos e visitas domiciliares, aumentando a articulação intersetorial e o planejamento terapêutico.
Essas medidas têm como objetivo melhorar a organização do atendimento e reduzir as desigualdades de acesso aos serviços de saúde mental. A atuação das equipes vai além de melhorar a resolutividade dos serviços municipais, assegurando um atendimento mais qualificado e adequado às necessidades reais da população.
Modalidades de Incentivo do AcompanhaRAPS
As modalidades de incentivo disponibilizadas pelo AcompanhaRAPS diferem em função do tamanho da equipe, carga horária e foco de atuação, abrangendo três categorias distintas:
- AcompanhaRAPS Ciclos de Vida – R$ 20 mil mensais: Modalidade base, com equipe mínima de três profissionais, atuando em todos os ciclos de vida, totalizando 100 horas semanais.
- AcompanhaRAPS Ciclos de Vida Mais – R$ 30 mil mensais: Inclui um especialista e requer no mínimo quatro profissionais, totalizando 130 horas de trabalho semanal.
- AcompanhaRAPS Especializado – R$ 30 mil mensais: Focada em áreas específicas, como infância e adolescência ou abuso de substâncias, com mínimo de três profissionais e uma carga horária total de 90 horas.
O programa visa, portanto, não apenas expandir o acesso ao cuidado em saúde mental, mas também garantir que os serviços atendam às demandas locais de forma eficaz e integrada.