Iniciativas de Acolhimento para Vítimas
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) intensifica suas ações voltadas ao acolhimento e atendimento às vítimas de violência sexual em todo o estado. Esse esforço envolve a criação de uma rede hospitalar de referência, monitoramento contínuo dos serviços prestados, incentivos financeiros e capacitação permanente de profissionais, incluindo médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais.
Letícia Alves Rodrigues, referência técnica em Saúde da Mulher da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Belo Horizonte, destaca que o enfrentamento à violência sexual requer uma atuação integrada entre diversos setores. “As vítimas devem ser recebidas de forma humanizada e ter acesso a todos os cuidados de saúde necessários. Para isso, é essencial contar com uma rede qualificada e profissionais preparados para esse tipo de atendimento”, enfatiza.
Rede de Atenção Integral às Vítimas
As ações em Minas Gerais fazem parte da Rede de Atenção Integral às Vítimas de Violência Sexual, regulada pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.553, de 16 de dezembro de 2025. Essa norma estabelece diretrizes para a operação dos serviços hospitalares de referência e institui uma grade de atendimento por região de Saúde, visando garantir eficiência e qualidade no acolhimento.
Os serviços são categorizados em dois tipos. O Tipo I oferece acolhimento por uma equipe multiprofissional, avaliação clínica, realização de exames, testagem rápida para infecções sexualmente transmissíveis (IST) e HIV, além de profilaxia com antirretroviral, contracepção de emergência e coleta de vestígios de violência sexual. O Tipo II abrange todos esses procedimentos, incluindo a interrupção de gestação nos casos previstos por lei.
Capacitação: Oficina “Eu Acolho”
Para fortalecer essa rede de apoio, a SES-MG promove capacitações regulares para os profissionais de saúde. Uma das iniciativas é a oficina “Eu Acolho”, voltada para referências municipais da Atenção Primária à Saúde (APS), médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais. Neste mês, as capacitações ocorrem em Belo Horizonte, Itabira e Sete Lagoas, com um enfoque especial na qualificação do atendimento às vítimas de violência sexual e na redução da mortalidade materna.
Quando Buscar Atendimento
A violência sexual é caracterizada quando uma pessoa é forçada, mediante ameaça, intimidação, manipulação ou força física, a participar ou presenciar relações sexuais sem consentimento. Também é configurada quando a vítima não pode consentir, como em situações de sonolência ou sob efeito de substâncias como álcool ou drogas.
É crucial que a vítima busque atendimento médico o mais rapidamente possível, pois alguns cuidados são mais eficazes nas primeiras horas após a ocorrência. Entre as principais orientações estão:
- Até 72 horas: profilaxias para IST e HIV;
- Até 5 dias: oferta de contracepção de emergência;
- Até 10 dias: possibilidade de coleta de vestígios de violência sexual.
Após esse período, o fluxo assistencial orienta o encaminhamento para a APS ou serviços especializados para acompanhamento clínico, exames laboratoriais e suporte psicossocial.
Locais de Atendimento em Belo Horizonte
Na capital mineira, o atendimento pode ser realizado em várias unidades de saúde, incluindo o Hospital das Clínicas da UFMG, Maternidade Odete Valadares, Hospital Júlia Kubitschek, Hospital Risoleta Tolentino Neves e Hospital Odilon Behrens. Essas instituições estão preparadas para oferecer o suporte necessário às vítimas, garantindo um atendimento humanizado e de qualidade.