Iniciativas de Atendimento e Capacitação
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) intensificou suas ações voltadas ao acolhimento e atendimento das vítimas de violência sexual em todo o estado. Essa iniciativa abrange a estruturação de uma rede hospitalar de referência, o monitoramento dos serviços, além do incentivo financeiro destinado às unidades de saúde. Um aspecto fundamental é a capacitação contínua de profissionais, incluindo médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais, que atuam diretamente nesse contexto.
De acordo com Letícia Alves Rodrigues, referência técnica em Saúde da Mulher da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, a abordagem para enfrentar a violência sexual deve ser integrada, envolvendo múltiplos setores. “O acolhimento humanizado é essencial, e as vítimas precisam ter acesso a todos os cuidados de saúde que necessitam. Para isso, é imprescindível contar com uma rede qualificada e profissionais devidamente preparados para oferecer esse atendimento”, explicou.
No estado, as ações estão alinhadas à Rede de Atenção Integral às Vítimas de Violência Sexual, regulamentada pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.553, datada de 16 de dezembro de 2025. Este documento estabelece diretrizes para o funcionamento dos serviços hospitalares de referência e organiza o atendimento conforme as regiões de saúde.
Tipos de Atendimento e Ações Específicas
Os serviços disponíveis são categorizados em dois tipos. O tipo I envolve acolhimento por uma equipe multiprofissional, avaliação clínica, realização de exames, testagem rápida para infecções sexualmente transmissíveis (IST) e HIV, além de profilaxia com antirretroviral, contracepção de emergência e coleta de vestígios. Já o tipo II abrange todos esses procedimentos, somando também a interrupção da gestação quando prevista em lei.
Para fortalecer essa rede de apoio, a SES-MG realiza capacitações periódicas voltadas para os profissionais da saúde. Um exemplo dessas iniciativas é a oficina “Eu Acolho”, que é voltada para as referências municipais da Atenção Primária à Saúde (APS), incluindo médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais. Em novembro, as capacitações estão acontecendo em Belo Horizonte, Itabira e Sete Lagoas.
Orientações e Estrutura de Atendimento
É importante lembrar que a violência sexual acontece quando uma pessoa é forçada, por meio de ameaça, intimidação, manipulação ou uso da força, a participar de uma relação sexual sem consentimento ou quando não possui as condições necessárias para consentir, como em situações de sono ou sob a influência de álcool ou drogas. As vítimas são orientadas a procurar atendimento o mais rápido possível.
Dentro de 72 horas, é possível realizar profilaxias para IST e HIV; em até cinco dias, a contracepção de emergência pode ser administrada; e em até dez dias, a coleta de vestígios pode ser feita. Após esse prazo, o procedimento padrão envolve o encaminhamento para acompanhamento clínico e suporte psicossocial.
Na capital mineira, o atendimento pode ser buscado em diversas instituições, incluindo o Hospital das Clínicas da UFMG, a Maternidade Odete Valadares, o Hospital Júlia Kubitschek, o Hospital Risoleta Tolentino Neves e o Hospital Odilon Behrens. Para verificar a lista completa de serviços disponíveis em outros municípios, os interessados podem acessar o portal da SES-MG.