Mudanças Significativas no Programa
O Ministério da Saúde acaba de atualizar as diretrizes do Programa Academia da Saúde (PAS), trazendo um aumento significativo nos investimentos federais, que podem chegar a até 233%. O financiamento mensal, que anteriormente era de R$ 3 mil por unidade, agora contará com três modalidades: R$ 5 mil (Estratégica), R$ 7,5 mil (Complementar) e R$ 10 mil (Ampliada). O valor a ser recebido dependerá da composição da equipe profissional e da carga horária mínima de atendimento individual.
A coordenadora de Práticas Corporais e Atividade Física na Atenção Primária à Saúde, Laura Iumi Nobre Ota, destaca que essas alterações são fundamentais para garantir a sustentabilidade financeira e a qualificação do programa, além de facilitar o acesso da população às ações voltadas para a promoção da saúde. “A Academia da Saúde se consolida como uma estratégia essencial para o cuidado nas comunidades”, comenta a especialista.
Novas Categorias Profissionais e Expansão
Além das alterações no modelo de financiamento, o programa agora inclui novas categorias profissionais, como enfermeiros, farmacêuticos, técnicos de enfermagem, médicos geriatras, fisiatras e acupunturistas. Atualmente, o Brasil opera com 1.772 Academias da Saúde e a meta é credenciar mais 300 serviços até o fim de 2026.
O financiamento das equipes será distribuído conforme as modalidades: na categoria Estratégica, é exigido um ou mais profissionais somando uma carga horária mínima de 40 horas semanais. Na Complementar, dois ou mais profissionais devem totalizar, no mínimo, 60 horas semanais, enquanto na Ampliada, a carga mínima exigida é de 80 horas com pelo menos dois profissionais.
Atualização dos Equipamentos e Ações de Saúde
O Ministério da Saúde também revisou a lista de equipamentos recomendados para as Academias da Saúde, que agora inclui uma variedade de aparelhos, como multiexercitador, aparelhos para pressão nas pernas, simuladores de caminhada e surf, entre outros. Essa atualização amplia as opções de atividades físicas e vivências corporais, promovendo uma maior qualidade de vida para os usuários do programa.
A Iniciativa Viva Mais Brasil
A ampliação da Academia da Saúde é um dos principais aspectos da estratégia Viva Mais Brasil, do Ministério da Saúde, que visa a promoção da saúde e a prevenção de doenças crônicas. O investimento total será de R$ 340 milhões em políticas de saúde, sendo que o PAS receberá um adicional de R$ 40 milhões até 2026.
O Viva Mais Brasil é baseado em 10 compromissos: mais movimento e vida ativa; alimentação saudável; redução do consumo de tabaco e álcool; promoção da saúde nas escolas; controle de doenças crônicas; vacinação em todo o país; empoderamento da população; saúde digital; promoção da paz e redução da violência; e práticas integrativas e complementares.
Reconhecimento de Práticas Inclusivas
A nova portaria reconhece a Academia da Saúde como um serviço integrado à atenção primária à saúde (APS), não apenas como uma estrutura física. O programa agora incorpora princípios antirracistas e práticas de envelhecimento ativo, que devem ser desenvolvidos de acordo com as especificidades de cada localidade. A educação popular em saúde e a equidade são pilares fundamentais da nova abordagem.
Com essas diretrizes, a promoção da saúde na Academia da Saúde se alinha com políticas estratégicas, como a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Entendendo o Programa Academia da Saúde
O PAS é uma das principais iniciativas da APS para a promoção de hábitos saudáveis e qualidade de vida. Além de oferecer práticas corporais e atividades físicas, o programa promove diversas dimensões do cuidado, adaptadas às necessidades locais. As atividades podem incluir aulas de dança, capoeira, yoga, auriculoterapia, oficinas, natação, hortas comunitárias e muito mais, sempre em parceria com estratégias da APS, como o Programa Saúde na Escola.
Credenciamento e Recursos do Programa
Para que municípios e o Distrito Federal possam receber os incentivos financeiros do PAS, é necessário solicitar o credenciamento através do sistema Gerencia APS, acessível pelo portal e-Gestor. Os estabelecimentos já credenciados não precisarão refazer o pedido, já que a migração para o novo formato será automática.