Comemorações e Vigilância em Felisburgo
No intenso calor do Vale do Jequitinhonha, mais de 60 famílias do acampamento Terra Prometida se reuniram no último sábado (18 de abril de 2026) em Felisburgo. O encontro, que mesclou ato político e cultural, foi permeado por um sentimento de vitória, mas também por uma sensação de alerta. A celebração marcou a assinatura do Decreto nº 12.829, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União em 27 de janeiro deste ano, que declara a área da antiga Fazenda Nova Alegria de interesse social para fins de Reforma Agrária. No entanto, entre discursos emocionados e abraços de militantes, a palavra ‘homologação’ ressoou como um aviso necessário.
“Estamos celebrando essa conquista, mas a vigilância é constante. Queremos a homologação e a criação do assentamento, pois ainda temos muito a lutar”, destacou Kelly Gomes, integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
A Memória que Impulsiona a Luta
A marcha teve início na praça central da cidade, diante da igreja, e culminou no cemitério municipal, um local que se transformou em símbolo da violência no campo. Ali, foram sepultados, há mais de duas décadas, os trabalhadores rurais Miguel Jorge dos Santos, Iraguiar Ferreira da Silva, Francisco Nascimento Rocha, Juvenal Jorge da Silva e Joaquim José dos Santos, vítimas de um ataque brutal liderado pelo fazendeiro Adriano Chafik Luedy em 20 de novembro de 2004.
“Finalizar a celebração em frente ao cemitério, prestando homenagem a Miguel, Iraguiar, Francisco, Juvenal e Joaquim, é um ato que mostra que vocês são exemplo para o povo brasileiro e para a humanidade”, afirmou Bruno Pedralva, vereador de Belo Horizonte e médico do Sistema Único de Saúde (SUS). “Felisburgo é o Eldorado de Carajás de Minas Gerais, 23 anos depois do massacre”, completou.
“Mais de 20 anos depois do massacre, os corpos de nossos companheiros, que estão enterrados nesta terra, continuam a nos inspirar. Estamos cultivando frutos bons e transformadores”, refletiu Kelly Gomes.
Desafios no Caminho Judicial
Apesar do tom festivo do evento, a direção do MST e as autoridades presentes enfatizaram os desafios burocráticos que ainda precisam ser enfrentados. A assinatura do decreto presidencial é apenas o primeiro passo para a desapropriação das terras, que não transfere a posse imediatamente.
“A obtenção do decreto foi uma necessidade, pois não havia outra forma que não fosse um decreto de utilidade pública. Contudo, não é um processo simples. Dependeremos de ação judicial”, explicou Neila Batista, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Minas Gerais. Segundo ela, a Procuradoria Federal está em articulação com a Advocacia-Geral da União (AGU) para acelerar o trâmite. “Esperamos em breve iniciar o processo de seleção e homologação das famílias aqui de Felisburgo”, acrescentou.
A fala de Neila também trouxe à tona a necessidade de reconstruir o próprio órgão fundiário, que foi desmantelado nos governos anteriores. “Herdamos um órgão prestes a ser fechado, desde o golpe que destituiu a presidenta Dilma, passando por Temer e outros. A área de aquisição de terras precisou ser recriada e, por 14 anos, não houve concursos públicos”, destacou.
A Força da Luta Popular
O evento ressaltou que a assinatura do decreto presidencial, apesar de sua importância, é fruto da pressão popular. Silvio Netto, membro da direção estadual do MST em Minas Gerais, afirmou: “Precisamos de unidade na luta popular, pois é ela que trará as soluções. A luta institucional serve para apoiar a luta popular. Felisburgo é um exemplo disso. Sem a mobilização do povo, não haveria decreto.”
Silvio também fez um alerta a respeito dos próximos passos na luta pela terra: “Devemos estar atentos quanto ao nosso decreto e ao Judiciário, assim como à luta política. Precisamos garantir que não haja atrasos por parte do Incra, evitando frustrações.” O dirigente reafirmou que o Movimento exige: “Justiça para Felisburgo é prisão para Chafik e Reforma Agrária.”
Produção como Forma de Resiliência
O ato em Felisburgo não apenas lembrou o passado, mas também enfatizou o compromisso com a produção. O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) anunciou a destinação de uma emenda parlamentar que proporcionará ao futuro assentamento um trator com implementos, um caminhão e equipamentos para estruturar duas farinheiras, fundamentais para o beneficiamento da mandioca, a principal cultura local.
“Essa emenda demonstra o que a direita muitas vezes prefere ignorar: a Reforma Agrária produz alimentos, dá certo e coloca comida na mesa do povo brasileiro”, defendeu o parlamentar.
A celebração também se alinha ao projeto político do MST para as eleições de 2026. Bruno Pedralva, vereador em Belo Horizonte e ativista do MST, conectou a trajetória das ocupações rurais ao cenário eleitoral: “Estamos prontos para ocupar o parlamento brasileiro e levar nossa voz para lá”, conclamou.
Enquanto a homologação do decreto não acontece e o Incra ainda não emite a portaria de criação do assentamento, as mais de 60 famílias continuam a viver e produzir no local, que durante 24 anos se tornou um exemplo de produção de farinha e mel no Vale do Jequitinhonha. A celebração do dia 18 de abril foi, portanto, um lembrete de que a paciência do povo Sem Terra é longa, mas não é infinita.