Navegando: cotas em concursos públicos

Debate sobre inconstitucionalidade e retrocesso das cotasA Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte solicitou um posicionamento da Prefeitura sobre um Projeto de Lei (PL) que tramita na Casa, o…

Discussão Importante na Câmara MunicipalA Câmara Municipal de Belo Horizonte está em meio a um intenso debate acerca do Projeto de Lei 663/2026, que visa proibir a implementação de cotas raciais e de gênero nos concursos públicos do município. Proposto…