Medidas para impulsionar o turismo na Pampulha
A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou, na última semana, a criação de um grupo de trabalho voltado para acompanhar a modelagem da concessão do Conjunto Moderno da Pampulha. O objetivo da iniciativa é promover o turismo na região, além de fomentar atividades esportivas e de lazer junto ao espelho d’água.
Entre as ações previstas, está a instalação de quiosques e deques na orla, bem como a implementação de atividades náuticas que visam atrair turistas para a Lagoa. Além disso, a gestão do Parque Ecológico da Pampulha será transferida para a iniciativa privada, com a intenção de melhorar a administração e os serviços prestados no local.
Na mesma linha de incentivo, a prefeitura prorrogou os passeios turísticos de catamarã, conhecidos como “capivarã”, na Lagoa da Pampulha por mais três meses. Essa decisão visa manter e aumentar a oferta de opções de lazer para os visitantes.
Aprovação de projeto de lei sobre atividades náuticas
Outro passo importante foi dado pela Câmara Municipal, que aprovou em 1º turno um projeto de lei que estabelece uma política de incentivo ao esporte náutico na lagoa. Essa proposta complementa as ações de promoção do turismo na Pampulha e busca regulamentar o uso das águas para atividades recreativas.
O Conjunto Moderno da Pampulha é reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade desde 2016. Com a concessão do espaço à iniciativa privada, a prefeitura espera explorar mais esse status, que pode trazer benefícios significativos ao turismo local.
O grupo de trabalho, formado por representantes de diversas secretarias municipais, ficará responsável por várias atribuições. Entre elas, estão: acompanhar os estudos relacionados à concessão, consolidar diretrizes para o projeto, identificar riscos e definir metas de qualidade que devem constar no contrato de concessão.
De acordo com a prefeitura, as ações do grupo serão pautadas por princípios de preservação ambiental, valorização do patrimônio cultural, turismo sustentável e promoção de atividades de lazer e esportes na região da Pampulha.
Prorrogação de passeios de catamarã: uma oportunidade para os turistas
Os passeios de catamarã na Lagoa da Pampulha, que atraem muitos turistas, foram prorrogados até pelo menos 10 de julho. A extensão do contrato com o instituto responsável pelas operações foi oficializada através de um aditivo, que também traz novas diretrizes para o funcionamento do serviço.
O aditivo prevê alterações no projeto operacional e revisão dos custos, eliminando despesas relacionadas a estruturas já existentes. O investimento previsto para essa fase é de aproximadamente R$ 759 mil.
Esse serviço de passeios turísticos oferece uma embarcação com capacidade para no mínimo 30 passageiros, equipada com banheiro acessível e itens de segurança exigidos pela Marinha. Com as melhorias propostas, a prefeitura espera garantir um turismo seguro e de qualidade na Lagoa da Pampulha.
Novas legislações para a Lagoa da Pampulha
Dentre os projetos de lei discutidos, destaca-se o PL 454/2025, que foi aprovado por 36 votos a favor e que visa proibir a circulação de motos aquáticas, lanchas e barcos motorizados na lagoa. Vale ressaltar que a nova legislação não se aplica a embarcações utilizadas por órgãos públicos em serviços de fiscalização ou emergenciais.
O texto também prevê a apreensão de embarcações que estejam em desacordo com a nova norma, além de uma multa de R$ 1 mil para aqueles que praticarem esportes náuticos sem autorização da prefeitura.
Por outro lado, o PL 499/2025, também aprovado, tem como foco estimular a prática de atividades náuticas sustentáveis, como aluguel de caiaques e canoas. No entanto, essas atividades terão que contar com a regulamentação e o licenciamento do setor público, garantindo a segurança e a preservação ambiental na Lagoa da Pampulha.