Iniciativa Pioneira do TJPI
No dia 22 de abril, em celebração ao Dia da Terra, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) apresentou o Ciclo Verde TJPI: Programa de Destinação Sustentável de Bens em Depósitos Judiciais. Essa ação visa garantir a correta destinação ambiental dos bens sob a custódia do Judiciário, marcando um importante avanço na política socioambiental da instituição.
O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, ressaltou a inovação do programa no contexto estadual. “O Tribunal se posiciona como a primeira unidade judiciária do Piauí a adotar uma ação desse tipo. É um compromisso que ultrapassa os limites do presente, priorizando a conservação ambiental e a qualidade de vida das gerações futuras como pilares institucionais”, destacou.
Avaliação dos Bens Judiciais
Os bens listados nos processos foram examinados por servidores da instituição, que identificaram aqueles em estado de inservibilidade, deterioração ou que não apresentavam valor econômico significativo. A juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, Elfrida Belleza, comentou: “Identificamos um volume considerável de bens sem utilidade, cuja destinação não seguia um fluxo estruturado. O Ciclo Verde surge, portanto, para organizar esse processo, assegurando uma solução mais eficiente, responsável e em sintonia com a gestão sustentável.” Ela foi a primeira a implementar o projeto.
Os bens que forem recebidos passarão por uma triagem técnica realizada pelo Departamento de Material e Patrimônio (DEPMATPAT), com mínima classificação nas seguintes categorias: resíduos recicláveis, resíduos eletroeletrônicos (lixo eletrônico), materiais passíveis de reaproveitamento e rejeitos, que serão destinados à disposição final ambientalmente adequada.
Compromisso com a Sustentabilidade
O desembargador Lírton Nogueira, supervisor de sustentabilidade do TJPI, enfatizou a importância de critérios responsáveis na gestão desses materiais. “A simples destruição dos bens não é a solução adequada. Precisamos priorizar alternativas que estejam em consonância com os princípios da sustentabilidade e da responsabilidade ambiental, em linha com as diretrizes nacionais e institucionais vigentes”, comentou.
Essa iniciativa se alinha ao Plano de Descarbonização 2025–2030 do TJPI, que estabelece diretrizes para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a melhoria da gestão de resíduos sólidos, reafirmando o compromisso do Judiciário piauiense com práticas sustentáveis e inovadoras.