Aumento Alarmante e Respostas Políticas
Belo Horizonte enfrenta um desafio crescente: mais de 15 mil pessoas vivem nas ruas da capital, tornando-a a terceira cidade brasileira com maior número de moradores nessa condição. Os dados, registrados entre o fim de 2025 e o início de 2026, revelam uma preocupação crescente, com a população em situação de rua praticamente dobrando em cinco anos.
Este cenário multifacetado inclui desempregados, dependentes químicos e migrantes, levando a Prefeitura e à Câmara Municipal a implementarem medidas de acolhimento, tratamento e ordenamento urbano. Essas iniciativas, no entanto, têm gerado tanto expectativas quanto intensos debates sobre direitos humanos e a eficácia das políticas públicas.
Na última quinta-feira (7/5), os vereadores aprovaram um projeto que permite a remoção de barracas e pertences de moradores de rua. Enquanto alguns políticos defendem medidas mais rigorosas, como a expulsão dessa população, o prefeito Álvaro Damião (União) afirmou que não forçará ninguém a voltar para suas cidades, comprometendo-se a cuidar de quem deseja permanecer em Belo Horizonte. Contudo, opositores o acusam de implementar políticas que complicam a vida dos moradores de rua.
Perfil da População em Situação de Rua
Com base em dados do Cadastro Único (CadÚnico) e do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da UFMG, a situação em Belo Horizonte é alarmante. Em outubro de 2025, a cidade contava com aproximadamente 15,3 mil pessoas nessa condição, um aumento significativo frente às 8,5 mil registradas em 2020. A maioria é composta por homens (84%), com uma idade média de 42,5 anos e um histórico de permanência nas ruas que ultrapassa uma década.
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Esses dados não apenas ressaltam a dimensão do problema, mas também sua cronicidade. Muitos indivíduos enfrentam sérios problemas de saúde física e mental, além de dependência química e obstáculos à reinserção social.
A Resposta da Prefeitura de BH
A gestão do prefeito Álvaro Damião busca atender a essa demanda crescente com a ampliação dos serviços de acolhimento. Na última quinta-feira (7/5), foi inaugurada a Unidade de Atendimento e Acolhimento ao Migrante, localizada no Centro. Este espaço oferece atendimento imediato, abrigo temporário (inicialmente com 8 vagas, projetando-se expandir para 120) e passagens de ônibus para aqueles que desejam retornar voluntariamente às suas cidades de origem.
Damião enfatiza uma mudança na abordagem: “O morador de rua não é o problema. O problema é viver na rua!” Entre as iniciativas anunciadas estão o aumento de vagas em abrigos, a ampliação do horário de funcionamento dos Centros POP e a expansão das equipes de abordagem social, que passarão de 3 para 12 equipes, equipadas com veículos adaptados.
A Prefeitura também destinou 300 vagas para o programa Bolsa Moradia, 100 para o Moradia da Cidade e 84 no Minha Casa Minha Vida, com reformas no Centro de Referência em Saúde Mental e ampliação dos serviços de consultório na rua.
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Novas Leis e Polêmicas
Enquanto a Prefeitura centra esforços no acolhimento voluntário e na reinserção social, a Câmara Municipal aprovou leis mais rigorosas. A Lei 12.003/2026, proposta pelo vereador Braulio Lara (Novo), regulamenta a internação, tanto voluntária quanto involuntária, de dependentes químicos. A norma permite a internação com laudo médico por um máximo de 90 dias, priorizando o tratamento ambulatorial e a reintegração social.
Braulio Lara defende que é preciso agir para proteger aqueles em risco nas ruas, afirmando: “Não podemos deixar essas pessoas abandonadas.” Além disso, outra lei aprovada (PL 173/2025) regula a desobstrução de vias e calçadas, autorizando a remoção de barracas e objetos que impeçam a circulação.
Críticas e Defesas: A Luta pelos Direitos Humanos
Essas medidas geraram divisões de opiniões. Defensores argumentam que se tratam de políticas de cuidado essenciais para lidar com a magnitude do problema. Especialistas e representantes de ONGs, como Ronaldo Viana (Febract), enfatizam que a internação involuntária, em casos críticos, é uma forma de proteger vidas e romper ciclos de exploração.
No entanto, vereadores da oposição, como Pedro Patrus (PT) e Iza Lourença (Psol), criticam essas ações como “higienistas” e violadoras da dignidade humana, demandando mais investimentos em serviços de saúde mental e soluções estruturais, como moradia e geração de emprego.
A Visão de Romeu Zema e o Futuro
O ex-governador Romeu Zema (Novo) também se manifestou sobre a situação, ao afirmar que o Brasil está criando “verdadeiros chiqueiros humanos” para os moradores de rua, destacando que a maioria deles apresenta dependência química. Zema argumenta que soluções são necessárias e enfatiza a importância de buscar alternativas eficazes.
Com mais de 15 mil pessoas vivendo nas ruas, a capital mineira enfrenta um momento crítico. As iniciativas em curso buscam oferecer acolhimento diversificado, moradia e trabalho, internação para tratamento e a ordenação das vias públicas. É vital que haja cooperação entre Prefeitura, Câmara, sociedade civil e órgãos de controle para enfrentar a polarização entre “higienização” e “abandono”. O drama da população em situação de rua continua presente nas ruas de Belo Horizonte, clamando por respostas concretas e humanizadas.