Seminário em Belo Horizonte reforça a importância da perícia criminal no processo penal
Nos dias 28 e 29 de maio, o ministério público de minas gerais (MPMG) realizou o seminário “A Perícia Criminal no Processo Penal Contemporâneo: Limites, Potencialidades e Riscos Probatórios”. O encontro reuniu representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, das forças de segurança e da academia no Salão Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, para debater o papel das provas técnicas e científicas na investigação e elucidação criminal.
O evento, organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPMG, abordou a evolução dos institutos de polícia científica e seus impactos na persecução penal. Entre os temas discutidos estiveram genética forense, crimes cibernéticos, balística avançada, desafios na análise de drogas sintéticas e extração de dados digitais de aparelhos celulares.
Desafios atuais da justiça penal e a perícia como instrumento de combate à impunidade
A diretora do Ceaf, Cássia Virgínia Gontijo, que representou o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, destacou na abertura do seminário o cenário atual da justiça penal. Segundo ela, o aumento e a complexidade dos crimes exigem maior eficiência dos sistemas investigativo e judicial. “O investimento em equipamentos modernos e na qualificação dos peritos é essencial para fortalecer o combate à impunidade”, ressaltou.
O perito criminal aposentado Ricardo Salada destacou a relevância dos laudos técnicos no Tribunal do Júri, apontando que, ao contrário das testemunhas, os vestígios materiais permanecem estáveis e ajudam a revelar a verdade dos fatos. Ele citou o caso Suzane von Richthofen para exemplificar como a perícia científica contribui na elucidação de crimes complexos, com análise detalhada da dinâmica das mortes e provas técnicas que confirmaram o envolvimento do acusado.
Painéis técnicos aprofundam temas cruciais para a perícia criminal
A programação do seminário contemplou diversos painéis, entre eles:
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A Perícia Criminal no Processo Penal Contemporâneo: ministrado por Daniela de Freitas Marques, com coordenação do promotor Marcelo Schirmer Albuquerque, abordando os limites e potencialidades da perícia.
A Importância da Perícia nos Crimes Dolosos Contra a Vida: apresentado por Ricardo Salada, com debates conduzidos por Thales Bittencourt de Barcelos, superintendente da Polícia Técnico-Científica de Minas Gerais.
Atuação Integrada da Perícia Oficial em Crimes com Armas de Fogo: painel do perito federal Carlos Eduardo Palhares Machado, com coordenação do promotor Cláudio Maia de Barros.
Perícia de Drogas e Desafios Probatórios: ministrado por Rogério Araújo Lordeiro Maso, com debates da promotora Cynthia Maria dos Santos Silva Jorge.
Vestígios Biológicos e DNA: palestra de Reinaldo Moreira da Silva, discutindo cadeia de custódia e valoração probatória, com participação do procurador Denilson Feitoza Pacheco.
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Fonte: olhardanoticia.com.br
Coleta de Material Biológico na Audiência de Custódia: painel de Felipe Machado Dapieve, debatido pela procuradora Claudia Spranger e Silva Luiz Motta, com foco na Lei nº 15.272/2025.
Evidência Digital e Otimização de Provas: apresentado pelo promotor Fabrício Lamas Borges da Silva, com debates do promotor André Salles Dias Pinto, destacando o uso do Medi 2.0 no Ministério Público.
Perícia em Aparelhos Celulares: palestra de João Henrique Roscoe Diniz Maciel, com debates do promotor Vinícius Bigonha Cancela Moraes de Melo, sobre extração de dados e cadeia de custódia digital.
Impactos práticos e próximos passos para a perícia criminal
O seminário reforçou a necessidade de aprimoramento contínuo da perícia criminal para garantir a eficácia da justiça penal. A troca de experiências entre especialistas e operadores do direito contribui para enfrentar os desafios técnicos e legais que permeiam as provas científicas, essenciais para o combate efetivo à criminalidade.
Com a qualificação dos profissionais e a modernização dos recursos, o MPMG busca consolidar a perícia criminal como ferramenta decisiva no esclarecimento de crimes e na responsabilização dos autores, fortalecendo a confiança da sociedade no sistema de justiça.