Governo de Minas Gerais aliena folha de pagamento e assegura reforço bilionário ao caixa estadual

Alienação da folha de pagamento rende mais de R$ 2 bilhões ao Estado

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) realizou, na sexta-feira (19/6), a sessão pública do pregão presencial para contratar instituição financeira responsável pela gestão da folha de pagamento do funcionalismo estadual, além do pagamento a fornecedores e do recadastramento de inativos e pensionistas. O evento ocorreu na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, por meio de pregão do tipo maior lance, buscando garantir a maior competitividade e o retorno financeiro mais significativo para a administração pública.

O banco Itaú Unibanco S.A. foi o vencedor da licitação, apresentando proposta de R$ 2.188.000.000. Esse resultado expressivo é fruto de um trabalho conjunto entre diversas áreas da SEF, como a Subsecretaria do Tesouro Estadual (STE), Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças (SPGF/SEF), Assessoria Jurídica (AJUR/SEF) e Controladoria Setorial (CS/SEF). O processo também contou com o apoio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG), Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMMG), Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e empresas estatais que aderiram ao processo.

Impacto financeiro e próximos passos para Minas Gerais

Segundo a secretária de Estado de Fazenda, Luciana Mundim, a alienação da folha de pagamento é um ativo estratégico que permite ao Estado captar receita significativa sem a necessidade de aumentar tributos, aumentando a eficiência na gestão fiscal e promovendo maior sustentabilidade financeira. O valor ofertado pelo banco será integralmente depositado na conta do Tesouro Estadual, configurando uma importante receita não tributária para Minas Gerais.

O secretário adjunto de Estado de Fazenda, Fábio Amaral, destaca que esse recurso é fundamental para manter o equilíbrio das contas públicas e reforçar a capacidade do governo de honrar compromissos, além de possibilitar ampliação de investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação e segurança. Os próximos passos incluem os trâmites para formalização do contrato e o pagamento efetivo do valor ofertado pelo banco vencedor.