Impacto da Lei Rouanet nos Pequenos Negócios
A Lei Rouanet tem se mostrado um suporte crucial para o fortalecimento de pequenos negócios envolvidos na cadeia produtiva da cultura, contribuindo significativamente para a geração de empregos e renda em todo o Brasil. Com mais de 85% dos prestadores de serviços dos projetos financiados por essa lei oriundos de micro e pequenas empresas, a diversidade de serviços, que vão desde a montagem de cenários até o fornecimento de alimentação para equipes técnicas, se destaca nesse contexto.
Segundo um levantamento realizado pelo Ministério da Cultura, com dados coletados em 2024, os projetos incentivados pela Lei Rouanet movimentaram impressionantes R$ 25,7 bilhões na economia nacional, gerando e mantendo cerca de 228 mil empregos, tanto diretos quanto indiretos. Essa pesquisa, feita em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), revelou que, para cada R$ 1 investido via renúncia fiscal, R$ 7,59 são injetados na economia, além de um retorno de R$ 1,39 em arrecadação tributária.
Pulverização de Recursos e Oportunidades
O levantamento também destaca que, em 2024, foram executados 4.939 projetos culturais, impactando mais de 89 milhões de pessoas em todo o Brasil, com uma participação significativa de iniciativas nas regiões Norte e Nordeste. A maioria dos pagamentos realizados estava abaixo de R$ 10 mil, com uma média de aproximadamente R$ 4,9 mil por prestador de serviço, o que evidencia a pulverização dos recursos nas economias locais.
Em resposta a essa dinâmica, o Sebrae tem implementado iniciativas estratégicas de capacitação e orientação para proprietários de pequenos negócios, preparando-os para aumentar sua competitividade e acessar novas oportunidades no setor da economia criativa. A analista Denise Marques, especialista em Economia Criativa do Sebrae Nacional, enfatiza que a instituição se dedica a preparar esses empreendimentos para um crescimento sustentável. “Nosso trabalho é focado não apenas no presente, mas no futuro. Oferecemos conteúdos inovadores e integrados à gestão dos negócios, apoiando o empreendedor que transforma ideias em valor e se torna mais competitivo”, afirma.
A Cultura como Motor da Economia Local
Esse fortalecimento se reflete diretamente na ponta da cadeia cultural. A produtora transmídia Renata Freire, fundadora do Coletivo Mulheres em Série, de São Paulo, explica que as políticas públicas de fomento são essenciais para o desenvolvimento de pequenos negócios nas áreas periféricas. “Temos como premissa contratar profissionais e serviços da nossa região, desde a equipe técnica até a alimentação fornecida pelo comércio local. Também alugamos residências de moradores para locações, gerando renda direta e valorizando as pessoas”, comenta.
Freire ressalta que o impacto do investimento em cultura vai além dos números. “A cultura cria identidade e pertencimento, ao mesmo tempo em que movimenta toda uma cadeia de pequenos negócios. Serviços de transporte, alimentação e técnicos são parte fundamental desse ecossistema, fortalecendo a economia local”, completa.
Capilaridade dos Recursos e Oportunidades no Interior
O gestor cultural Romulo Avelar, residente em Belo Horizonte (MG), observa que os recursos da Lei Rouanet têm chegado cada vez mais aos interiores do país. “Durante muito tempo, houve uma concentração de investimentos nos eixos Rio-São Paulo, mas agora testemunhamos uma real capilarização. Pequenos empreendimentos culturais, de médio e pequeno porte, conseguem acessar esses recursos, movimentando setores que vão desde comunicação e design até alimentação e construção cenográfica”, explica.
Para Avelar, o papel do Sebrae tem sido crucial na preparação desses empreendedores culturais. “A contribuição do Sebrae para a qualificação da gestão e profissionalização dos pequenos realizadores é visível. Isso permite que consigam se relacionar de forma equilibrada com patrocinadores e viabilizar seus projetos. Tenho observado essa evolução em diversos estados, como Minas Gerais, Paraíba e Roraima”, conclui.