Iniciativa inovadora para prevenção de riscos
Seis municípios brasileiros estão prestes a se transformar em laboratórios para ações de prevenção de riscos de desastres e promoção de um desenvolvimento urbano sustentável. Essa proposta faz parte da segunda fase do projeto Desenvolvimento Urbano Integrado, com foco na Redução de Riscos de Desastres Geo-hidrológicos (DUI-RRD Cidades), uma iniciativa coordenada pelo Ministério das Cidades, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
As cidades selecionadas para essa fase incluem Belo Horizonte e Nova Lima, em Minas Gerais; Nova Friburgo, Paraíba do Sul e Petrópolis, no Rio de Janeiro; além de Simões Filho, na Bahia. As atividades começam em março e englobam a aplicação e monitoramento da metodologia prevista no manual do projeto DUI-RRD Cidades. Em maio, uma oficina presencial está programada para adequar o manual às realidades específicas de cada um desses territórios.
A fase anterior e a escolha dos municípios
O início da segunda fase do projeto foi marcado em maio de 2025, quando 12 municípios foram escolhidos dentre 21 que se candidataram. Nos últimos meses, foram apresentadas nove propostas, que agora servirão como base para os testes práticos e para a estruturação do manual que guiará as ações.
Carlos Tomé Junior, secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, enfatizou a importância dessa iniciativa. Ele afirmou que projetos como o DUI-RRD Cidades são fundamentais para transformar o planejamento urbano em uma ferramenta eficaz de preparação das cidades diante dos desafios que se avizinham.
Adaptação e integração de políticas públicas
A elaboração das diretrizes atuais foi embasada em oficinas temáticas que adaptaram as ideias originais a uma metodologia que prioriza a integração de políticas públicas, o fortalecimento da participação social, a preservação ambiental e a adaptação às mudanças climáticas.
Vale destacar que os municípios que não conseguiram avançar para essa segunda fase do projeto terão a oportunidade de acompanhar as atividades como observadores, assegurando a disseminação do conhecimento e experiências adquiridas além dos projetos pilotos selecionados.
Ações específicas em cada município
Entre as ações que estão previstas, Belo Horizonte e Nova Lima se destacam pela substituição de infraestrutura tradicional por Soluções Baseadas na Natureza, como jardins de chuva, pátios naturalizados e o reflorestamento de encostas. Nova Friburgo e Petrópolis, por sua vez, concentram esforços na institucionalização da gestão de riscos e no fortalecimento da participação da comunidade local.
Paraíba do Sul e Simões Filho estão apostando na integração entre saneamento básico, requalificação urbana e regularização fundiária com o intuito de reduzir vulnerabilidades e riscos à saúde pública. Essas iniciativas, se bem implementadas, podem servir como modelo para outras cidades enfrentarem desafios semelhantes relacionados a desastres naturais.