Participação Feminina em Destaque
No dia 9 de março, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) esteve presente no evento “Mulheres que Governam: capítulos de coragem, voz e transformação”, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM) em Belo Horizonte. O encontro, realizado no auditório do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), teve como foco a discussão sobre os desafios que as mulheres enfrentam para ocupar espaços de liderança e decisão. O evento reuniu um amplo espectro de representantes, desde autoridades até especialistas e líderes políticas femininas, incluindo prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras de várias regiões do estado.
A programação foi dividida em momentos de reflexão e diálogo. O evento começou com “O Chamado”, seguido pelo painel “Os Números que Gritam”, onde foram apresentados dados impactantes sobre a participação feminina na política e na gestão pública. Durante o segmento “O Peso de Existir Sendo Mulher”, as participantes compartilharam experiências e reflexões profundas a respeito dos obstáculos que enfrentam em ambientes institucionais e políticos.
A promotora de Justiça Denise Guerzoni, que coordena o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD), representou o MPMG no evento. Ela abordou dados alarmantes sobre a violência contra a mulher, incluindo estatísticas de feminicídios tentados e consumados, tanto em Minas Gerais quanto no Brasil.
Além de apresentar esses dados, Guerzoni enfatizou a preocupação crescente com a violência política de gênero, um tema que se tornou cada vez mais relevante, especialmente em um ano marcado por eleições. No decorrer do painel, ela comentou sobre a criação de um procedimento pelo MPMG para monitorar e aprofundar o combate à violência política de gênero, em colaboração com o Centro de Apoio Operacional Eleitoral e o Observatório de Direitos da Democracia.
“Discutir essa temática é essencial para assegurar a participação efetiva das mulheres na política. Este é um momento apropriado para tratar do assunto, uma vez que a violência política de gênero representa uma das formas mais graves de violência contra as mulheres. Muitas vezes, mesmo quando eleitas, elas enfrentam desafios para exercer seus mandatos devido ao machismo estrutural que tenta silenciar suas vozes”, destacou Guerzoni.
Transformação Cultural e Avanços Necessários
A programação do evento continuou com a palestra reflexiva “A Virada de Chave”, que instigou um olhar sobre a transformação cultural necessária para aumentar a presença feminina nos espaços de poder. O painel “Quando uma Mulher Avança” trouxe reflexões sobre a importância de apoiar e fortalecer essas posições.
Além disso, a agenda incluiu a palestra motivacional “A Coragem de Permanecer”, seguida dos momentos finais “Seguimos Escrevendo” e “Final Feliz”, que foram dedicados a reflexões sobre os avanços conquistados e os desafios que ainda precisam ser superados para construir uma sociedade mais equitativa.
Capacitação e Prevenção de Violência Doméstica
No âmbito da programação em celebração ao Mês da Mulher, o MPMG também participou de um seminário de capacitação para a prevenção da violência doméstica, promovido pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Esta iniciativa é parte dos esforços para fortalecer a colaboração entre os órgãos do sistema de justiça e segurança pública, visando aprimorar estratégias de combate à violência e garantir maior proteção às mulheres e meninas mineiras.
O seminário, que acontece entre os dias 10 e 12 de março, foi organizado pela Diretoria de Operações da PMMG e teve como público-alvo gestores e operadores em nível tático da corporação. O foco é o aprimoramento de estratégias voltadas para a prevenção de feminicídios e enfrentamento da violência doméstica. O evento está sendo realizado no Hotel Village Senior, em Jaboticatubas.
O MPMG, através do CAO-VD, foi convidado a participar como palestrante. Em 11 de março, a promotora de Justiça Denise Guerzoni ministrou uma palestra sobre “A Lei Maria da Penha e o suporte do CAO-VD às Radiopatrulhas de Proteção à Mulher da Polícia Militar de Minas Gerais”. Durante sua apresentação, ela abordou os principais aspectos da Lei Maria da Penha e suas atualizações, além de destacar a atuação do CAO-VD no apoio às atividades das Radiopatrulhas de Proteção à Mulher, ressaltando a importância da integração entre o Ministério Público e a Polícia Militar.
Para Guerzoni, garantir que os registros de ocorrência sejam preenchidos de maneira adequada é crucial para a concessão de medidas de proteção às vítimas. “Quando o boletim de ocorrência e os históricos estão completos e alinhados com a finalidade protetiva, isso facilita a análise dos pedidos de medidas protetivas, que devem ser apreciados pelo Judiciário em até 48 horas. Um registro elaborado de forma correta se traduz em mais agilidade e mais proteção para as mulheres”, afirmou a promotora.
A atividade contou com a presença de cerca de 400 policiais militares, entre gestores e membros das equipes que atuam no enfrentamento da violência doméstica, provenientes de Belo Horizonte e diversas regiões do interior do estado. A capacitação visou fortalecer a atuação das equipes envolvidas na proteção das mulheres, promovendo a troca de conhecimentos e a integração entre as instituições.