Seminário Promove Discussão sobre Igualdade Racial
A Associação Piauiense de Municípios (APPM) e a Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc) realizaram, na terça-feira (17), em Teresina, o I Seminário de Municipalização da Política de Promoção da Igualdade Racial e Povos Originários. Com o objetivo de incentivar a adesão municipal a políticas de igualdade racial, o evento propôs a criação de conselhos e órgãos locais responsáveis pela coordenação de ações e pela formação de um comitê gestor.
Dentre as atividades do seminário, destacaram-se duas mesas temáticas. A primeira, mediada pelo presidente da APPM, Pompílio Evaristo Lira, abordou as ações da Sasc e a relevância da municipalização de políticas públicas para a promoção da igualdade racial e dos povos originários. Já a segunda mesa, que teve a mediação do secretário da Sasc, João de Deus Sousa, discutiu instrumentos institucionais e apresentou diagnósticos sobre as comunidades tradicionais no Piauí.
A coordenadora geral de Articulação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Natália Lima, enfatizou a diversidade étnica do Brasil durante sua fala. “O Brasil é um país plural, onde cada grupo étnico, incluindo negros e indígenas, carrega uma história rica de misturas com espanhóis, franceses e ingleses. Nossa presença aqui, representando o Governo Federal, visa entender melhor como avançar e o que ainda precisamos conquistar”, relatou Lima, sublinhando a importância de que a política de igualdade racial chegue aos gestores locais como um espaço fundamental de articulação.
João de Deus Sousa, secretário da Sasc, ressaltou que o seminário tem como meta alinhar as políticas públicas municipais com as diretrizes da secretaria. Ele propôs a criação de Conselhos Municipais de Promoção da Igualdade Racial, que funcionariam como fóruns de discussão, juntamente com a realização de diagnósticos sobre as populações que habitam as cidades. “Essa articulação entre o Estado e os municípios é vital. Vamos capacitá-los e mostrar como desenvolver ações que realmente impactem a comunidade”, afirmou.
No seminário, Fábio Abreu, secretário da Sada, destacou a relevância do fortalecimento de políticas voltadas às comunidades tradicionais. “Os povos originários são fundamentais para a história da agricultura familiar, trazendo práticas tradicionais que garantem a produção de alimentos e a subsistência. Atualmente, várias políticas públicas já beneficiam essas comunidades, mas sua efetividade depende de uma articulação robusta com as gestões municipais. A colaboração com prefeitos e lideranças locais é crucial para que esses programas se concretizem”, declarou Abreu.
Por fim, Assunção Aguiar, superintendente da Igualdade Racial e Povos Originários da Sasc, fez um apelo pela construção de um elo forte entre os representantes presentes no evento. “Nada conseguimos fazer sozinhos. A promoção da igualdade racial será uma realidade somente se conseguirmos implementar a municipalização dessa política. Isso só acontece quando os gestores reconhecem sua importância e buscam promover mudanças significativas”, concluiu Aguiar.