Discussão Essencial sobre Violência Política de Gênero
Na próxima quinta-feira (26), às 9h45, a Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte promoverá uma audiência pública com o objetivo de debater o enfrentamento à violência política de gênero. O evento reunirá representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública do estado, gestores municipais envolvidos nas políticas para mulheres e parlamentares das três esferas de governo. A solicitação da audiência partiu da vereadora Juhlia Santos (Psol), que recentemente recebeu ameaças por meio de seu e-mail institucional. O encontro será aberto ao público, permitindo que a comunidade participe presencialmente no Plenário Helvécio Arantes ou assista ao vivo pelo portal e canal da CMBH no YouTube.
De acordo com Juhlia Santos, a ameaça que ela recebeu continha elementos racistas e transfóbicos, detalhando sua rotina e a de sua família. O conteúdo da mensagem exigia a renúncia do mandato como condição para garantir a segurança dela e de seus parentes. Infelizmente, esse tipo de intimidação não é isolado em Belo Horizonte. No ano de 2023, as vereadoras Iza Lourença e Cida Falabella, também do Psol, foram alvo de ameaças graves, incluindo ameaças de morte e estupro. Para garantir a segurança de Iza e Cida, a Presidência da Câmara implementou medidas de proteção, entre as quais a disponibilização de segurança armada e o aumento da vigilância nas imediações do prédio.
Impactos da Violência na Representatividade Feminina
Um relatório elaborado pela consultora legislativa em Ciências Sociais e Políticas, Marina Abreu Torres, será utilizado como base para os debates. O documento, solicitado pela vereadora responsável pela audiência, tenta mapear as medidas jurídicas aplicáveis a casos de violência política de gênero e as ações institucionais que a Câmara de BH já adotou. É alarmante notar que, embora as mulheres constituam mais de 50% do eleitorado no país, sua presença no Legislativo brasileiro é inferior a 20%. Essa disparidade é fortemente influenciada pelas condutas classificadas como violência política de gênero, que têm o potencial de intimidar e afastar mulheres da arena política e dos espaços de decisão.
Participantes da Audiência
Para enriquecer o debate, são esperados convidados como a promotora de justiça Ana Gabriela Brito Melo Rocha, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), além de representantes da Procuradoria Regional do MPMG e da Defensoria Pública do Estado. Também participarão do evento a Diretoria de Política para as Mulheres da Prefeitura de BH, vinculada à Subsecretaria de Direitos Humanos, e as deputadas federais Duda Salabert e Talíria Petrone, ambas do Psol-MG. Entre as vereadoras mineiras confirmadas estão Bruna D’Ângela, de Ouro Branco; Maria Prisca, de Viçosa; Nara, de Itapecerica; Suelen Mendes, de Santa Bárbara do Monte Verde; Fabiana Evangelista, de Rio Novo; Alice Preta, de Pirapora; Marcela Menezes, de Ribeirão das Neves; e Lívia, de Silvianópolis.