Crescimento Alarmante nas Apreensões
As apreensões de canetas emagrecedoras que entram ilegalmente no Brasil aumentaram de forma significativa, com índices superiores a dez vezes em 2025, conforme dados da Receita Federal obtidos pelo GLOBO. Em 2024, foram apreendidas 2,8 mil unidades, enquanto no ano passado, esse número saltou para impressionantes 32,9 mil canetas, destacando a crescente demanda por esses produtos entre os brasileiros. Somente nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, mais de 25 mil medicamentos já foram retidos, acumulando um valor superior a R$ 50 milhões desde 2024.
Essas canetas injetáveis são pioneiras no tratamento de emagrecimento, atuando pela ativação dos receptores GLP-1 e GIP, hormônios que o corpo libera após as refeições. Embora inicialmente indicadas para diabetes e problemas relacionados à insulina, sua popularidade no emagrecimento tem crescido consideravelmente.
Substâncias Permitidas e Regras de Importação
A maioria das canetas apreendidas possui substâncias que são legais no Brasil, embora haja casos de produtos proibidos, como o Retatrutida. É crucial notar que a entrada de medicamentos no país deve ser acompanhada de prescrição médica. Assim, mesmo as canetas destinadas ao uso pessoal, transportadas na bagagem de passageiros, são retidas pela Receita Federal, que se empenha em controlar a entrada de mercadorias, a fim de combater crimes transfronteiriços e o comércio ilegal.
A introdução de produtos estrangeiros sem a devida regularização fiscal é considerada crime e pode levar à apreensão dos bens, além de penalidades para os infratores. No entanto, o foco da Receita recai principalmente sobre grandes organizações criminosas. Os produtos contrabandeados mudam com as tendências de consumo do mercado nacional.
O Impacto do Contrabando de Canetas
Historicamente, itens como botox e cigarros já foram alvo de apreensões. Atualmente, os medicamentos para emagrecimento estão ganhando destaque. O contrabando de canetas emergiu como um novo empreendimento lucrativo para quadrilhas criminosas, devido à alta demanda e ao baixo risco de punição. Felipe Mendes Moraes, coordenador-geral de administração aduaneira da Receita, explica que “o que diferencia a caneta emagrecedora de drogas tradicionais é a capacidade punitiva da legislação, onde o custo benefício é favorável.”
Preocupações de Saúde Pública
Além de combater o tráfico, as autoridades se preocupam com os riscos à saúde pública trazidos pela entrada irregular de medicamentos. Sem o armazenamento adequado, os medicamentos podem perder a eficácia ou até causar danos à saúde. A importação clandestina não garante a autenticidade ou a qualidade dos produtos.
Os registros da Receita indicam que muitas canetas chegam ao Brasil em condições precárias, escondidas em bichinhos de pelúcia, embalagens de creme ou até mesmo enfiadas no corpo de “mulas” nos aeroportos. Mendes ressalta que “as técnicas de contrabando são variadas e não consideram a saúde do consumidor.”
Condições Extremas nas Fronteiras
A temperatura na região da fronteira entre Mato Grosso do Sul e Paraguai pode ultrapassar os 40ºC, o que representa um risco adicional à integridade dos medicamentos transportados. Muitas vezes, as canetas são transportadas de forma inadequada, em porta-malas ou até em tanques de combustível de motos.
“Isso representa um sério risco para a saúde pública. Os consumidores finais, por vezes, nem têm ideia do que estão comprando”, alerta Mendes.
Aceitação Social e Desafios no Combate ao Contrabando
Uma preocupação adicional reside na aparente “aceitação social” de delitos que parecem ter “menor impacto”. O que acontece é que, frequentemente, produtos irregulares são adquiridos por estabelecimentos formais, lembrando os casos de bebidas adulteradas.
Entre os medicamentos frequentemente apreendidos estão Mounjaro, Ozempic, Retatrutida, Semaglutida, Tirzepatida e Wegovy. As maiores apreensões ocorrem em aeroportos como Guarulhos e Viracopos (SP), Galeão (RJ) e Brasília (DF). Esses produtos de alto valor agregado e pequeno volume são frequentemente transportados na bagagem de passageiros ou enviados através de remessas internacionais de diversas origens, incluindo Estados Unidos, Europa e Ásia, especialmente via comércio eletrônico. Quando se trata de fronteiras terrestres, muitos produtos chegam do Paraguai.
Para minimizar problemas aos viajantes e garantir a segurança das mercadorias, os agentes aduaneiros utilizam perfis de risco e cruzamento de dados, identificando pacotes e indivíduos suspeitos para verificação e possível retenção.