Reorganização das equipes de Saúde em Belo Horizonte
Na última quarta-feira (11/11), a Comissão de Saúde e Saneamento reuniu profissionais da atenção primária à Saúde e representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) para debater a proposta de reorganização do atendimento no SUS-BH. O plano prevê o remanejamento de servidores para criar 63 novas equipes de Atenção Primária (eAPs), formadas por um médico e um enfermeiro. O principal objetivo é ampliar a captação de recursos junto ao Ministério da Saúde. Contudo, sindicatos e conselhos municipais manifestaram preocupação, alegando que a medida pode sobrecarregar equipes e precarizar os serviços. Essas entidades defendem a formação de equipes de Saúde da Família (eSFs), que incluem também técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde (ACS), além do médico e do enfermeiro.
Diferença entre reorganização e redimensionamento
O vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), que solicitou a audiência, explicou que a SMSA está promovendo um redimensionamento na área da Saúde, ressaltando a importância do debate na Câmara Municipal após os estudos. Paula Nair Lucchesi dos Santos, gerente adjunta da Diretoria de Atenção Primária à Saúde e Integração do Cuidado da SMSA, afirmou que o termo “reorganização” é mais adequado, pois não haverá ampliação no quadro de profissionais. Ela destacou que a reorganização visa aumentar a captação de recursos do Ministério da Saúde, mantendo as políticas assistenciais e o modelo da Estratégia Saúde da Família como base da Atenção Primária. A gerente ressaltou ainda que a medida é temporária, considerando o cenário financeiro atual, e busca garantir a sustentabilidade da rede de saúde.
Preocupações dos profissionais com a qualidade do atendimento
Aline Lara, enfermeira e coordenadora do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), expressou apreensão ao constatar que as 63 novas equipes serão formadas apenas pelo remanejamento dos servidores existentes, e não por ampliação do quadro. Ela alertou que a composição mínima das eAPs, com apenas dois profissionais e carga horária de 20 horas semanais, pode não atender às demandas da Atenção Primária. Serviços essenciais como atendimento domiciliar, coleta de sangue e vigilância epidemiológica podem ser prejudicados, comprometendo a qualidade do atendimento à população.
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Demandas dos agentes comunitários de saúde
Lucimar Rodrigues, agente comunitária de saúde e integrante do Sindibel, questionou a impossibilidade de ampliar as equipes de Saúde da Família para fortalecer as equipes multiprofissionais (eMultis). Ela destacou a sobrecarga dos ACSs, que terão que atender às novas equipes além das metas já estabelecidas. Lucimar também cobrou a realização do processo seletivo para contratação de novos agentes comunitários, conforme anúncio da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Daniele das Graças Fortunato de Oliveira, gerente de Gestão de Pessoas da SMSA, confirmou que o processo seletivo está em andamento e que a portaria oficial será divulgada em breve.
Transparência e participação social exigidas
Simone Ferreira Moreira, do Conselho Municipal de Saúde de BH, apontou que o plano da PBH focou nos aspectos orçamentários, sem detalhar a origem dos profissionais para as novas equipes. O conselho defende a expansão da Atenção Primária com equipes completas e exige transparência sobre os impactos da reorganização, com participação ativa dos trabalhadores e controle social em todas as etapas. Profissionais aprovados no último concurso público solicitaram esclarecimentos sobre o cronograma de nomeações, questionando a contratação temporária de cargos que poderiam ser ocupados pelos classificados. Daniele Oliveira explicou que as nomeações ocorrem conforme a capacidade da perícia médica, com 331 convocados até o momento e meta de 560 até o fim do ano, sem cronograma divulgado, mas com intenção de preencher todas as vagas obrigatórias.
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Perspectivas para a Atenção Primária em BH
Ao finalizar a audiência, Dr. Bruno Pedralva destacou a diferença financeira entre as equipes, mencionando que o Ministério da Saúde paga R$ 7.800 para as equipes de Atenção Primária e R$ 34 mil para as equipes de Saúde da Família, evidenciando maior vantagem para estas últimas. O vereador informou que enviará um pedido de informações para esclarecer esses valores e fará uma indicação para que as 63 novas equipes sejam formadas como equipes de Saúde da Família. Ele pretende dialogar diretamente com o Ministério da Saúde para buscar autorização para o credenciamento desses grupos, visando fortalecer a rede e garantir um atendimento mais completo e sustentável para a população de Belo Horizonte.