Lei Aprova Blockchain para Pequenos Agricultores de Minas Gerais e Impulsiona Agricultura Digital

Blockchain e inovação no campo mineiro

A Assembleia Legislativa de minas gerais (ALMG) aprovou, em 23 de maio de 2025, o Projeto de Lei 3.749/2025, que tem como objetivo ampliar o acesso às tecnologias digitais entre pequenos agricultores do estado, com destaque para a adoção da tecnologia blockchain. A iniciativa, assinada pelo deputado Carlos Henrique (Republicanos-MG), reforça o compromisso com o desenvolvimento sustentável no setor agrícola mineiro.

Essa nova legislação modifica a Lei 11.405/1994 para incluir ferramentas modernas no cotidiano dos produtores rurais, especialmente os de menor porte, incentivando o uso de blockchain para garantir maior transparência e rastreabilidade na produção agrícola. Além disso, o texto prevê facilidades para a aquisição de equipamentos tecnológicos, como drones e sistemas de localização por satélite, que auxiliam na automação e monitoramento das propriedades familiares.

Impactos práticos da tecnologia no agronegócio mineiro

Antes da aprovação final, a Comissão de Constituição e Justiça realizou ajustes no texto, ampliando o acesso a sistemas que automatizam processos rurais e promovem a análise detalhada de dados para melhorar a produtividade das colheitas sazonais. Com isso, os produtores poderão monitorar com precisão a origem dos alimentos, atendendo às crescentes demandas por transparência na cadeia de suprimentos de alimentos frescos.

Essa atualização normativa acompanha padrões globais e eleva a qualidade do cultivo em Minas Gerais, contribuindo para a competitividade do agronegócio local. O uso do blockchain, por exemplo, oferece um registro digital seguro e imutável, que pode ser consultado por consumidores e parceiros comerciais, reforçando a confiança nos produtos rurais mineiros.

Paralelamente, Polo das Frutas Vermelhas ganha destaque no sul do estado

Na mesma sessão legislativa, os deputados aprovaram em primeiro turno o Projeto de Lei 1.725/2023, de autoria do deputado Mauro Tramonte (Republicanos-MG), que cria o Polo das Frutas Vermelhas na região sul de Minas Gerais. O polo abrange 42 municípios com foco no cultivo de frutas como framboesa e morango, que juntos representam uma colheita estimada em 170 mil toneladas para 2025.

Segundo a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAPA), as áreas de plantio ocupam mais de 3.900 hectares, consolidando um dos segmentos mais lucrativos da fruticultura de clima temperado no estado. A iniciativa visa diversificar os cultivos locais, agregando valor econômico e fortalecendo a resiliência das famílias envolvidas no agronegócio regional.

O projeto segue agora para análise da Comissão de Agropecuária e Agroindústria em segundo turno, onde serão debatidas as vantagens dessa união produtiva para o desenvolvimento comercial das cidades incluídas na área demarcada.