Aumento significativo de recursos para assistência às cidades afetadas
O governo federal anunciou a liberação de novos planos de trabalho voltados para ações de defesa civil em Minas Gerais, especialmente em resposta às intensas chuvas que afetaram a Zona da Mata na última semana. O acréscimo de R$ 4,8 milhões será destinado à cidade de Ubá, elevando a soma total para R$ 11,8 milhões, quando somados aos R$ 7 milhões já aprovados em quatro outros projetos.
A portaria que oficializa essa decisão foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (2). No total, 11 planos de trabalho já receberam aprovação em Ubá, Juiz de Fora e Matias Barbosa, as cidades mais impactadas pelas chuvas em Minas Gerais. Assim, o montante total de recursos destinados atinge R$ 16,1 milhões.
Juiz de Fora, por sua vez, conta com dois projetos que totalizam R$ 2,9 milhões, enquanto Matias Barbosa também possui dois planos aprovados, com investimentos que somam R$ 1,3 milhão.
Compromisso com a população afetada
Durante uma visita à região em companhia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que o governo está completamente comprometido em oferecer todo o apoio necessário. “Estamos falando de água, comida, material de higiene pessoal, combustível, aluguel de caçamba, de trator, ações de limpeza pública, desobstrução de ruas e avenidas, restabelecimento de serviços públicos. Estamos focados e não abandonaremos a população da Zona da Mata. Contem com a gente”, declarou.
Investimentos em saúde
Além dos recursos destinados para defesa civil, o governo federal também anunciou a liberação de R$ 16,4 milhões em investimentos para fortalecer a assistência à saúde de Ubá, Juiz de Fora e Matias Barbosa. Deste total, R$ 12,5 milhões são voltados para atender emergencialmente as principais necessidades da região, enquanto mais de R$ 3,8 milhões serão utilizados para habilitar novos serviços.
Entre as ações programadas, está a entrega de 50 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), uma carreta do programa Agora Tem Especialistas e seis unidades móveis para a atenção primária. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) está atuando na região desde terça-feira (24) para realizar um diagnóstico completo da situação. Ele também destacou que a Força Nacional ajudará no detalhamento das ações e na aceleração dos repasses e recursos necessários para outras cidades.
Processo de reconstrução em andamento
O Ministério das Cidades enviou representantes a Juiz de Fora para dar início ao processo de reconstrução nos municípios afetados. O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que técnicos das secretarias de Saneamento, Periferias e Habitação trabalharão em colaboração com os prefeitos na formulação de soluções duradouras e na viabilização de novas moradias para as famílias impactadas.
“Precisamos estar unidos para defender e proteger essas pessoas. Muitas delas agora estão enlutadas e precisam de uma resposta. Todos nós temos que nos unir para dar essa resposta o quanto antes ao povo mineiro”, destacou o ministro.
Recursos para prevenção de desastres
O governo federal já destinou R$ 32,6 bilhões para prevenção de desastres em todo o Brasil desde 2023, sendo R$ 22,1 bilhões para drenagem e R$ 4 bilhões para contenção de encostas. Em Minas Gerais, o Estado conta com R$ 3,5 bilhões para ações de prevenção de desastres no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) entre 2023 e 2025, distribuídos entre contenção de encostas e drenagem urbana.
Juiz de Fora é a cidade que mais recebeu investimentos para prevenção, com R$ 468,5 milhões, enquanto Ubá conta com R$ 64,7 milhões destinados à drenagem.
Linhas de crédito emergenciais para empresas
O governo de Minas também anunciou a disponibilização de R$ 200 milhões em linhas de crédito emergenciais por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), apoiando empresas de diversos portes e cooperativas de produção nas cidades afetadas. Para micro e pequenas empresas, a taxa será fixa de 0,9% ao mês, com um prazo de pagamento de 36 meses, incluindo seis meses de carência. Já para médias e grandes empresas, a linha contemplará taxas diferenciadas e até 90 meses para o pagamento.
As prefeituras também poderão acessar taxas subsidiadas, e o BDMG planeja liberar 95% do valor contratado de forma imediata, acelerando o processo de recuperação.
Além disso, a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) está desenvolvendo medidas fiscais emergenciais para apoiar as empresas da região e buscando a prorrogação do pagamento de tributos estaduais.
Para finalizar, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou um ato normativo que permite a destinação de recursos de penas pecuniárias a entidades que oferecem apoio humanitário às vítimas das chuvas, visando ajudar a amenizar a situação das pessoas afetadas.