Possíveis Impactos dos Cortes na Saúde de Belo Horizonte
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realizará uma importante reunião nesta quarta-feira (22), às 13h, para discutir os potenciais cortes na saúde pública da capital mineira. A situação gera apreensão entre vereadores e cidadãos, dado o impacto que essas decisões podem ter no atendimento à população.
Recentemente, o prefeito Álvaro Damião, do União Brasil, anunciou mudanças significativas na Secretaria Municipal de Saúde. O economista Miguel Neto, agora à frente da pasta, substituiu o ex-secretário Danilo Borges. A escolha de Miguel, que já foi secretário de Estado de Saúde do Espírito Santo, se baseou na necessidade de reduzir o déficit orçamentário que afeta a administração municipal.
Contudo, essa decisão tem chamado a atenção, especialmente por contar com um economista liderando um setor que exige expertise em saúde. De acordo com informações do Executivo, Miguel Neto conseguiu otimizar o orçamento no Espírito Santo sem comprometer os atendimentos médicos, o que, segundo eles, será replicado em Belo Horizonte.
O vereador Dr. Bruno Pedralva, do PT, autor do pedido para a reunião, expressou preocupações acerca do método adotado para a gestão da saúde, salientando que o orçamento poderia sofrer uma redução significativa, superior a 4%. Isso representaria uma diminuição de aproximadamente R$ 329 milhões, o que poderia prejudicar gravemente os serviços prestados à população.
Uma nota técnica elaborada para o Legislativo destaca que, nos últimos anos, os municípios têm contribuído de forma significativa para o financiamento da saúde. Em conformidade com a Constituição Federal, o SUS deve ser financiado por todos os entes federativos, e as prefeituras precisam aplicar, no mínimo, 15% de suas receitas em ações e serviços públicos de saúde. Belo Horizonte, no entanto, superou esse percentual, investindo mais de 20% de sua receita entre 2022 e 2025.
No início deste mês, o prefeito Damião compareceu à Câmara para prestar contas da gestão, e, durante uma coletiva de imprensa, criticou a pressão financeira enfrentada pelos municípios. Ele pediu apoio aos governos federal e estadual, especialmente na área hospitalar, que é uma das mais afetadas pelos cortes orçamentários.
Outro ponto de tensão surgido recentemente envolveu denúncias de centenas de dispensas de técnicos de enfermagem das Unidades de Suporte Básico (USB). Em uma reunião convocada pela prefeitura, foi informado que o corte de profissionais começará a valer a partir do dia 1º de maio. Essa mudança indicaria que as ambulâncias, que operavam com dois profissionais de saúde e um condutor, passarão a ter apenas um técnico de enfermagem por unidade.
A prefeitura, em nota enviada à Rádio Itatiaia, esclareceu que 34 desses profissionais foram contratados em caráter emergencial durante a pandemia de Covid-19 e que os contratos temporários se encerrarão em breve. A administração municipal defende que essa adequação segue um modelo já utilizado em outras cidades, com base em uma portaria que estabelece que a equipe mínima em uma UBS é formada por um técnico de enfermagem e um condutor.
O debate na Câmara promete ser intenso, com a participação de diversos atores da saúde pública. A população aguarda com expectativa as deliberações que podem moldar o futuro dos serviços de saúde em Belo Horizonte, especialmente em um momento onde a atenção à saúde é mais crucial do que nunca.