Decisão Sem Reversão
O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, garantiu que não há volta atrás em sua decisão de demitir profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A declaração foi feita durante a inauguração do Centro de Saúde Jardim Felicidade, na manhã deste sábado (24), na Região Norte da capital mineira.
Damião justificou as demissões como uma maneira de adaptar a gestão à realidade financeira do país. Ele rechaçou as críticas de que a medida prejudicaria o atendimento à população. “Na prefeitura, você não pode gastar mais do que ganha. É uma conta simples, igual à sua casa. E no SAMU, estamos apenas seguindo uma norma nacional. Quantas capitais têm três pessoas na cabine? Só em Belo Horizonte isso ocorre. O Brasil inteiro pode estar errado?”, indagou o prefeito.
Conforme já anunciado, 34 profissionais que foram contratados temporariamente durante a pandemia da Covid-19 terão seus contratos encerrados em 1º de maio, sem possibilidade de renovação. A Secretaria de Saúde informou que as escalas de atendimento serão reorganizadas para garantir que o serviço continue a atender a população, sem redução no número de ambulâncias disponíveis.
Ajuste na Equipe do SAMU
A pasta também destacou que a equipe mínima nos atendimentos de suporte básico do SAMU é composta por um técnico de enfermagem e um condutor, um modelo já adotado em diversas outras cidades brasileiras e que será implementado em Belo Horizonte.
No entanto, a decisão gerou descontentamento entre os profissionais da área. Na última sexta-feira (24), os trabalhadores realizaram a quarta manifestação em frente ao Hospital João XXIII, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, protestando contra o que consideram um “desmonte” do serviço. A categoria alerta para os riscos que a mudança pode representar tanto para o atendimento à população quanto para a segurança dos próprios profissionais.
O movimento, que já dura uma semana, denuncia a falta de diálogo com a Prefeitura e com a Secretaria Municipal de Saúde. Os trabalhadores afirmam que até agora não houve abertura para negociações, o que os levou a buscar apoio no nível federal, apelando diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Críticas às Novas Escalas
Uma das principais críticas da categoria é que as ambulâncias básicas, com a nova configuração, passarão a operar apenas com um técnico de enfermagem, ao invés de dois. A profissional Érica Santos, em entrevista à reportagem da Itatiaia, expressou sua preocupação, afirmando que esta mudança não leva em conta a realidade da cidade e pode comprometer a qualidade e a segurança do atendimento de urgência.
Para ampliar a mobilização, os trabalhadores lançaram uma petição pública online, buscando sensibilizar a sociedade e pressionar por mudanças na decisão da administração municipal.
Posicionamento da Prefeitura
Em nota oficial, a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) esclareceu que os 34 profissionais foram incorporados ao SAMU durante a pandemia por meio de contratos temporários, que expiram em 1º de maio e não serão renovados. Atualmente, o SAMU conta com aproximadamente 710 profissionais, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e condutores.
A SMSA ressaltou que as escalas dos profissionais serão reestruturadas para assegurar a assistência à população, além de garantir que o número de ambulâncias permaneça inalterado. A nota também mencionou que a Portaria nº 2.028/2002 estabelece que a equipe mínima nas unidades de suporte básico deve incluir um técnico de enfermagem e um condutor, modelo que já é utilizado em outras localidades do Brasil e que será adotado em Belo Horizonte.