A Luta pela Moradia em Belo Horizonte
No centro de Belo Horizonte, a Ocupação Maria do Arraial enfrenta uma ordem de despejo que ameaça 50 famílias que buscam moradia digna. A decisão, expedida em segunda instância a pedido do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), ignora a função social da propriedade em favor de interesses do mercado imobiliário, evidenciando a prevalência da especulação sobre a dignidade humana.
Localizada na Rua da Bahia, a apenas 100 metros do icônico Edifício Maletta, a ocupação se tornou um símbolo de resistência. A ordem de despejo foi emitida no início de 2026, e o imóvel, que pertence ao Senac, foi utilizado para atividades educacionais até 2017. Desde então, o espaço passou a ser uma sede administrativa, permanecendo ocioso até hoje.
Karol Mello, presidenta municipal da Unidade Popular (UP) e residente da Maria do Arraial, comenta sobre a ocupação: “Não é apenas porque o prédio estava abandonado. O pobre tem seu lugar, e estamos em uma luta política feroz.”
Uma Batalha Judicial Contra a Especulação
A Ocupação Maria do Arraial foi formada em julho de 2023, quando cerca de 200 famílias, muitas em situação de vulnerabilidade, foram organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e ocuparam o local. Desde sua ocupação, essas famílias têm enfrentado uma intensa batalha judicial contra o Senac. Inicialmente, o pedido de reintegração de posse foi negado, após uma visita técnica da Comissão de Conflitos Fundiários.
“Na visita, o desembargador esteve presente, junto ao presidente do Senac, e as famílias mostraram sua organização. Os representantes do Senac ficaram sem palavras ao ver o que foi feito. O prédio passa por adaptações feitas pelas próprias famílias para se tornar residencial”, relata Karol.
No entanto, mesmo com toda a organização e a função social da ocupação, a lógica do capital prevaleceu na decisão de segunda instância. “Diferente da primeira instância, na segunda não temos a Comissão de Conflitos Fundiários. Por isso, o processo seguiu direto para o despejo”, conclui Karol, que está agora mobilizada para lidar com a notificação recebida.
Resgatando a Memória da Resistência
O nome da ocupação, Maria do Arraial, faz referência a um dos primeiros símbolos de resistência por moradia em Belo Horizonte, datando da época em que a cidade ainda era conhecida como Arraial de Curral del-Rei. Maria, uma mulher de origem bantu, foi removida de sua casa sem qualquer aviso ou compensação para a construção do Palácio da Liberdade, algo que reforça a luta atual por justiça habitacional.
Ocupar é um direito, de acordo com o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (UFMG). Minas Gerais é o terceiro estado brasileiro com o maior índice de população de rua, com um aumento alarmante de quase 10% em 2025, e Belo Horizonte contabiliza mais de 14 mil pessoas sem moradia.
Em contrariedade a essa realidade, o Censo de 2022 do IBGE revela que a capital possui mais de 108 mil imóveis desocupados. Isso significa que há quase oito casas vazias para cada pessoa em situação de rua.
Desafios e Mobilizações em Prol da Moradia
Apesar do que a Constituição Federal de 1988 estabelece, como a função social da propriedade e o direito à moradia, estas normas frequentemente não são aplicadas pelas autoridades. O que se observa é que os interesses da burguesia prevalecem sobre os direitos dos cidadãos. Karol Mello destaca: “A única solução é a luta. Essa luta é de todos: do MLC (Movimento Luta de Classes), do Movimento de Mulheres Olga Benário e da Unidade Popular. Estamos todos juntos contra o capitalismo e o fascismo.”
No dia 11 de fevereiro, moradores da ocupação, junto com militantes da UP, do MLB e apoiadores, realizaram um ato em frente à prefeitura de Belo Horizonte. Armados com exemplares do Jornal A Verdade, eles dialogaram sobre a injustiça do despejo e defenderam o socialismo como uma alternativa viável para garantir o direito à cidade.
Atualmente, a Ocupação Maria do Arraial mantém sua vigília e convoca todos os apoiadores para se unirem às mobilizações futuras, reafirmando que a luta pela moradia é indissociável da luta pela dignidade humana.