Idosas resgatadas em Belo Horizonte trabalharam sem salário por décadas em condições análogas à escravidão

Resgate revela trabalho escravo doméstico em Belo Horizonte

Duas mulheres idosas, com 90 e 65 anos, foram encontradas em uma casa de Belo Horizonte exercendo funções domésticas sem receber salário ou direitos trabalhistas, conforme relatório do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). O caso expõe uma situação grave de trabalho análogo à escravidão que persistiu por décadas.

As idosas trabalhavam para a mesma família há gerações, vivendo em condições precárias, sem acesso a direitos básicos como registro formal, férias e proteção social. A mais velha, com 90 anos, dedicou 75 anos da sua vida ao serviço doméstico sem nenhuma remuneração oficial. A outra mulher, de 65 anos, morava com a família desde os cinco anos de idade, também sem qualquer direito trabalhista garantido.

Condições precárias e controle de benefícios sociais

O resgate foi realizado no fim de agosto, resultado de uma ação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal e fiscais da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais, ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Durante a operação, os responsáveis pela casa afirmaram que as idosas eram tratadas como parte da família, mas o MPT contesta essa versão. Segundo o órgão, as mulheres não tinham acesso aos direitos patrimoniais nem às mesmas condições de educação e saúde que os proprietários.

As idosas viviam em uma dependência da casa cheia de mofo, em quartos sem janelas e sem estrutura adequada. Além das tarefas domésticas, cuidavam da limpeza, da alimentação dos moradores e das compras no mercado. Após o resgate, ambas passaram por avaliação médica e foram encaminhadas à rede de acolhimento municipal.

Além disso, a promotoria revelou que os benefícios sociais recebidos pelas mulheres eram administrados pelo filho da dona da casa, que também gerenciava os valores dos benefícios da própria mãe, que ainda reside no local. Dessa forma, as idosas não mantinham contato direto com os recursos destinados a elas. A comunicação com os profissionais de saúde pública que acompanhavam a residência também apresentava dificuldades.

Investigações e medidas de proteção

A denúncia anônima que motivou a investigação chegou ao MPT em março deste ano. Desde então, o caso está sob apuração para garantir os direitos das vítimas e responsabilizar os envolvidos. A Defensoria Pública do Estado informou que solicitou à Prefeitura de Belo Horizonte uma vaga imediata em uma Instituição de Longa Permanência para Idosas, unidade já localizada para atendimento.

Está em andamento a articulação para incluir as idosas na proteção especial da Secretaria Municipal de Assistência Social, com a perspectiva de acompanhamento contínuo pela rede de saúde e assistência social. Até o momento, a Folha de S.Paulo não conseguiu contato com representantes legais da família envolvida, e o Ministério do Trabalho e Emprego não se pronunciou sobre o caso.