Manifestação contra despejos em Belo Horizonte
Comunidades e movimentos populares de Belo Horizonte organizam, nesta quinta-feira (29), uma manifestação contra despejos e remoções de famílias vulneráveis na capital mineira. A Frente de Luta Despejo Zero BH convocou o ato, que terá concentração às 15h, na Praça Sete, no Centro. O objetivo é pressionar o poder público a buscar alternativas às ordens de despejo que ameaçam diversos territórios da cidade.
Locais ameaçados e casos urgentes
Entre os locais sob risco estão a Kasa Invisível, na avenida Bias Fortes; a Ocupação Maria do Arraial, na rua da Bahia; a Ocupação Carolina Maria de Jesus, no Centro; e a sede da União Auxiliadora dos Cegos de Minas Gerais, no bairro Santa Tereza. Essas situações envolvem processos judiciais e administrativos distintos, mas têm em comum a ameaça de expulsão de pessoas que construíram suas vidas e relações comunitárias nesses espaços.
O caso da União Auxiliadora dos Cegos de Minas Gerais, na rua Mármore, 664, em Santa Tereza, é considerado um dos mais urgentes. Com mais de 70 anos de história, a entidade acolheu mais de mil pessoas cegas ao longo de sua trajetória. Atualmente, dez pessoas cegas idosas vivem no imóvel, algumas há mais de 50 anos.
Segundo a Frente de Luta Despejo Zero BH, o prédio de três andares foi construído com recursos da própria comunidade, inclusive por meio da mendicância. Dívidas contraídas nas décadas de 1970 e 1980 levaram o governo federal a mover um processo judicial que resultou no leilão do imóvel em 2012, quando ainda havia moradores no local.
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A articulação aponta que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) tem pressionado pela efetivação do despejo, que estaria próximo de acontecer. Os movimentos exigem o cancelamento da notificação de despejo e a adoção de medidas que garantam a permanência dos moradores. A situação demanda esclarecimentos sobre as providências do município e alternativas para evitar que pessoas idosas e com deficiência percam suas moradias.
Mobilização em defesa das ocupações
A manifestação pretende fortalecer a mobilização em defesa de outras ocupações ameaçadas. No caso da Ocupação Carolina Maria de Jesus, a reivindicação é que o prédio seja transferido às famílias que vivem no local, diante da ameaça de leilão pelo governo federal.
Quanto à Kasa Invisível e à Ocupação Maria do Arraial, a Frente de Luta Despejo Zero BH cobra o cancelamento das ordens de despejo. A articulação defende que as situações sejam tratadas garantindo o direito à moradia e preservando os vínculos sociais construídos nesses territórios.
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O movimento associa as ameaças de remoção ao debate sobre as transformações urbanas em Belo Horizonte. A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 574, conhecido como “PL da Gentrificação”, que prevê intervenções para revitalizar áreas tradicionais da cidade. Para os movimentos sociais, a proposta pode favorecer a valorização imobiliária e contribuir para a expulsão da população de baixa renda de bairros centrais e regiões próximas à avenida do Contorno.
A Frente argumenta que a revitalização urbana não pode ocorrer às custas do deslocamento dos moradores e da desestruturação das comunidades populares. A mobilização busca articular as reivindicações em uma campanha comum contra despejos e por soluções que assegurem a permanência das populações nos territórios onde vivem.
Resposta da prefeitura
A reportagem procurou a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para comentar as denúncias apresentadas e aguarda resposta.