Paralisação e Audiência Pública em Belo Horizonte
Belo Horizonte – No dia 22 de abril, quarta-feira, os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) realizarão uma paralisação emergencial. A ação, convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindbel), ocorrerá em meio a um contexto de cortes no Sistema Único de Saúde (SUS) em BH, que serão debatidos em audiência pública na Câmara Municipal, marcada para às 13 horas.
Os trabalhadores têm um encontro agendado para se concentrar às 10h30 em frente à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e, em seguida, seguirão em marcha para a Câmara Municipal. A nota de convocação do Sindbel enfatiza a gravidade da situação: “diante do grave cenário em que se encontra a saúde de Belo Horizonte, com a justificativa de DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO, a Secretaria Municipal de Saúde já começou a anunciar cortes no SUS-BH”.
O sindicato alerta que esses cortes podem sobrecarregar os profissionais de saúde, acarretando maior demora no atendimento e, consequentemente, uma redução na qualidade da assistência prestada. Tanto os trabalhadores do setor quanto a população da capital mineira estão em risco diante dessa situação crítica.
Manifestação e Resposta da Administração Municipal
Na última segunda-feira, uma manifestação foi realizada na Central de Regulação do SAMU 192, das 9h às 13h, com a intenção de chamar a atenção para as reivindicações. Érika Santos, conselheira estadual de saúde, informou que até o momento não houve qualquer resposta satisfatória da PBH, exceto a confirmação dos cortes.
De acordo com informações do Sind-Saúde, sindicato que representa os profissionais de enfermagem, a administração municipal notificou os trabalhadores sobre a dispensa de 45% dos técnicos de enfermagem da cidade. Atualmente, as 22 unidades de atendimento do SAMU são compostas por equipes de dois técnicos de enfermagem e um condutor. Com a redução, cada unidade operará apenas com um condutor e um técnico.
Nota da Prefeitura sobre os Cortes
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, comentou sobre os cortes na última sexta-feira (17/04). A administração informou que, durante a pandemia da Covid-19, 34 profissionais foram incorporados às equipes do SAMU com contratos temporários emergenciais, que expirarão em 1º de maio e não serão renovados.
Em sua nota, a PBH garantiu que reorganizará as equipes para evitar problemas nos atendimentos. “A SMSA destaca, ainda, que as escalas dos profissionais serão reorganizadas, com o objetivo de manter a assistência à população. Além disso, não haverá redução na quantidade de ambulâncias’, conforme consta no documento divulgado.
A administração também ressaltou que está atuando em conformidade com a Portaria nº 2.028/2002, que já é empregada em outras cidades do Brasil e que será adotada em Belo Horizonte. O cenário acende um alerta sobre o futuro da saúde pública na capital e a capacidade de resposta do SAMU frente a um aumento potencial na demanda por serviços de emergência.