Navegando: decisão TJ-MG

Segurança em Foco com Câmeras CorporaisNo dia 26 de março, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) deu um passo significativo em direção à modernização e segurança dos oficiais de Justiça ao entregar as primeiras câmeras corporais. Esses dispositivos,…

Contexto da DecisãoNo início de fevereiro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de apenas 12 anos. O réu, que havia sido condenado em primeira…