Mudança visa integrar esporte, lazer e cultura em Minas Gerais
A transferência da Subsecretaria de Esportes para a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) recebeu a aprovação unânime dos participantes da audiência da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, realizada na última quarta-feira (11). Essa mudança, prevista na Lei 25.751, de 2026, permitirá que a subsecretaria, que atualmente faz parte da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), seja vinculada à Secult, o que deve trazer benefícios significativos para o setor esportivo.
O presidente da comissão, deputado Coronel Henrique (PL), autor do Projeto de Lei (PL) 1.844/20 que fundamentou essa mudança, destacou a importância da reunião realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Durante o encontro, ele mencionou conversar com o vice-governador, Mateus Simões, que garantiu que a transferência deve ocorrer em cerca de 40 dias.
Na avaliação de Coronel Henrique, essa alteração fomentará uma conexão mais forte entre o esporte, o lazer, o turismo e a cultura, áreas que já possuem uma relação natural. Ele lembrou que eventos esportivos podem, efetivamente, movimentar o setor cultural e, consequentemente, o turismo, citando como exemplo a Copa do Mundo de Mountain Bike que ocorreu em Araxá, um evento que foi possível graças ao empenho do ex-secretário de Cultura e Turismo.
“O esporte não deve ser visto como uma pauta ideológica, seja de direita ou de esquerda; mais do que uma ação social, ele impacta a economia como um todo”, afirmou o deputado. Ele ainda frisou que, na configuração atual, a Subsecretaria de Esportes está em segundo plano, uma vez que a Sedese abriga sete subsecretarias, tornando a gestão mais complexa.
Transversalidade e otimizando recursos
A secretária de Estado de Cultura e Turismo, Bárbara Barros Botega, expressou estar confortável com a absorção da Subsecretaria pela Secult. Ela ressaltou a importância da transversalidade entre as secretarias, evidenciando que o esporte dialoga com áreas como educação, saúde, economia e inclusão social. “A visão social do esporte é crucial, e o trabalho da Sedese nessa perspectiva de inclusão não pode ser esquecido”, destacou.
Bárbara também fez referência ao sucesso do programa Descentra Cultura, que tem um teto de renúncia fiscal em seis meses. Com a inclusão da subsecretaria, ela propôs que a Secult busque aprimorar os processos para garantir que o fomento também se estenda aos eventos esportivos.
O subsecretário de Esportes da Sedese, Tomás Perdigão Mendes, mostrou-se otimista com a mudança e elogiou a secretária Bárbara Botega, considerando-a uma gestora esportiva devido à sua experiência em eventos. “A transição será tranquila, pois as áreas já se interagem na prática; embora haja questões administrativas a serem resolvidas, ela já possui uma forte ligação com o esporte”, comentou Mendes.
Facilitando o diálogo com os municípios
Rafael Diniz, diretor da Associação Natividade, acredita que a transferência será benéfica, especialmente para os pequenos municípios mineiros, onde as secretarias frequentemente englobam várias áreas, como cultura, esporte, lazer e turismo. “A mudança na Secult facilitará a comunicação com os municípios”, avaliou.
Ele também sugeriu que, após a nova configuração, a Secult adicione um campo ao ICMS Esportivo para que os municípios elaborem suas estratégias esportivas. Diniz lembrou que Minas Gerais é o único estado que devolve recursos para os municípios que investem em esportes, com uma previsão de cerca de R$ 40 milhões para esse fim em 2026, podendo aumentar para aproximadamente R$ 95 milhões, o que é um indicativo importante para o futuro do esporte no estado.
Apoio de entidades esportivas e gestores
Representantes de entidades esportivas manifestaram apoio à nova vinculação da Subsecretaria à Secult. Embora desejassem um órgão exclusivamente dedicado ao esporte, o 2º vice-presidente do Conselho Regional de Educação Física em Minas Gerais, Ricardo Trigo, elogiou a mudança. Marcolino Pinto Júnior, presidente da Federação dos Clubes de Minas Gerais, lembrou que essa discussão já existe há sete anos. Outros representantes, como Daniel Ribeiro, da Federação Mineira de Futebol, e André Baeta, do Minas Tênis Clube, também se mostraram favoráveis à nova configuração.
O deputado Roberto Andrade (PRD) parabenizou Coronel Henrique pela iniciativa, ressaltando que a união do esporte com a cultura e o turismo é uma abordagem acertada e se comprometeu a colaborar para que a implementação seja rápida.
Por fim, Lina Campolina, presidente da Associação Mineira do Paradesporto, pediu ao Estado que mantenha o reconhecimento das modalidades paradesportivas dentro da nova estrutura da Subsecretaria e garantiu que eventos como os Jogos do Interior de Minas Paradesporto, o Bolsa Atleta e a Lei de Incentivo ao Esporte continuem a existir.