Defasagem nos Dados Causa Impedimentos
A emissão de passagens do programa Voa Brasil enfrenta dificuldades para idosos que se aposentaram em 2025. Esses aposentados estão tendo problemas ao tentar acessar a plataforma, recebendo a mensagem de que não constam na base de dados. O site do programa informa que a última atualização foi feita em janeiro de 2025, mas os dados utilizados são referentes a dezembro de 2024, o que exclui os novos beneficiários.
Conforme relatos de aposentados, apesar de atenderem os requisitos estabelecidos, eles não conseguem acessar a plataforma para emitir os bilhetes aéreos, que são limitados a dois por ano e custam até R$ 200 cada. O problema se agrava pela defasagem nos dados, que ainda não inclui os novos aposentados.
Em resposta à situação, o Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor) confirmou que a última atualização foi realizada em janeiro de 2025, mas ressaltou que a atualização cadastral ocorre anualmente. Uma nova atualização está prevista para este mês, segundo informações da pasta.
Complicações no Processo de Atualização
O ministério, em declaração ao g1, assegurou que está em parceria com o Serpro e a Dataprev para aprimorar os processos de atualização e torná-los mais eficientes. Contudo, a pasta explicou que, devido à complexidade do procedimento, é necessário um planejamento prévio, o que impactou o cronograma de atualização dos dados este ano.
Problemas de compatibilidade e na disponibilização das informações levaram a atrasos no recebimento dos dados que são enviados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para atualização do sistema do Voa Brasil. Enquanto essas questões não são resolvidas, muitos aposentados ficam sem acesso ao programa.
O Ministério dos Portos e Aeroportos também ressaltou que a periodicidade das atualizações segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que impõe uma série de requisitos que também demandam custos operacionais. Por esse motivo, as atualizações são realizadas anualmente.
Atrasos no Lançamento do Programa
O programa Voa Brasil foi anunciado em março de 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. No entanto, França saiu do cargo sem conseguir implantar a iniciativa. Posteriormente, Silvio Costa Filho assumiu a pasta em setembro e anunciou que o programa só seria implementado em 2024.
O governo federal finalmente apresentou o Voa Brasil em julho de 2024, com estimativas de que aproximadamente 23 milhões de brasileiros poderiam se beneficiar da proposta. No entanto, a lentidão na atualização dos dados está frustrando as expectativas de muitos aposentados que aguardam o acesso ao programa.
Enquanto a nova atualização não é realizada, o ministério trabalha para solucionar as questões técnicas enfrentadas, afim de que os aposentados possam usufruir dos benefícios oferecidos pelo Voa Brasil. A expectativa é de que a situação seja normalizada em breve, permitindo que os aposentados possam acessar os bilhetes aéreos que lhes são de direito.