Diplomação e perfil de Reinaldinho
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) oficializou, nesta quinta-feira (29), a diplomação de dois novos vereadores em Belo Horizonte. A medida ocorre após a cassação dos mandatos de Leonardo Ângelo (Cidadania) e Lucas Ganem (MDB). Reinaldinho (PSDB), primeiro suplente da federação PSDB-Cidadania na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), assumirá uma das vagas.
Reinaldinho, nome popular de Reinaldo Oliveira Batista, tem 49 anos e é natural da capital mineira. Graduado em Gestão Pública, atualmente ocupa o cargo de subsecretário de Gestão Descentralizada na prefeitura de Belo Horizonte.
Compromissos e prioridades no Legislativo
Em entrevista à Rádio Itatiaia, Reinaldinho afirmou que seu foco, durante o restante do mandato, será a melhoria da qualidade de vida dos idosos da cidade e o debate sobre moradia e habitação. “Tenho e quero trazer para a Câmara uma preocupação enorme com a população idosa, com os profissionais que cuidam dos idosos na nossa Belo Horizonte e que precisam de valorização. A pauta da habitação também é importante. Vamos trazer aquilo que sempre fiz na minha vida, as pautas sociais, e fazê-las serem discutidas aqui na Câmara”, declarou.
Contexto da diplomação e sistema eleitoral
Além de Reinaldinho, Rubem Rodrigues de Oliveira Júnior, conhecido como Rubão (Podemos) e ex-secretário de Esportes e Lazer da capital, também foi diplomado para integrar o Legislativo. A diplomação ocorreu após uma recontagem dos votos das eleições municipais de 2024 para confirmar a distribuição das vagas considerando a cassação de Leonardo Ângelo e Lucas Ganem.
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O sistema proporcional adotado para vereadores e deputados distribui cadeiras conforme o total de votos das legendas e federações. Com a anulação dos votos recebidos por Ganem e Leonardo Ângelo, a Justiça Eleitoral recalculou o quociente eleitoral e partidário para definir a nova composição da Câmara.
Cassação dos mandatos: motivos e desdobramentos
Lucas Ganem, eleito pelo Podemos e depois filiado ao MDB, teve o mandato cassado por fraude na declaração de residência para registro de candidatura em 2024. A Justiça Eleitoral constatou que, apesar de declarar morar no bairro Trevo, região da Pampulha, investigações da Federal (PF) e depoimento do proprietário do imóvel indicaram que ele não residia no endereço informado.
Em depoimento à CMBH, Ganem admitiu que sua mudança definitiva para Belo Horizonte ocorreu somente um mês após a eleição.
No caso de Leonardo Ângelo, a cassação decorreu de abuso de poder econômico, uso de recursos irregulares, caixa dois e corrupção eleitoral. A Justiça identificou uma estrutura paralela financiada pela campanha de Mauro Tramonte (Republicanos), então candidato à Prefeitura de Belo Horizonte.
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O processo revelou que coordenadores regionais receberam cerca de R$ 9 mil da campanha majoritária para impulsionar a candidatura de Leonardo Ângelo, além da oferta de cargos públicos em troca de apoio político durante a eleição.
Responsáveis pelas ações judiciais e posicionamentos
Rubão e Reinaldinho foram os autores das ações que resultaram na cassação dos mandatos de Ganem e Leonardo Ângelo na Justiça Eleitoral.
Ao conceder entrevista à Itatiaia, Reinaldinho afirmou que a ação foi movida em defesa do seu mandato e contou com “provas robustas” das irregularidades. “Não entrei na Justiça contra ninguém, entrei numa ação a favor do meu mandato e assim fui diplomado. Agradeço à Justiça do nosso país e confio cada dia mais nela”, declarou.
Rubão ressaltou que “a Justiça foi feita” e afirmou que continuará seu trabalho até a próxima eleição municipal.