MPMG reforça parceria para melhorias no Anel Rodoviário
A assinatura do contrato para a construção do Viaduto Ferradura, realizada na última segunda-feira (20), trouxe à tona uma pauta importante para a mobilidade em Belo Horizonte: o futuro do Anel Rodoviário da capital mineira.
Durante o evento, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho, destacou o compromisso do Ministério Público em apoiar a Prefeitura de Belo Horizonte na captação de recursos para a manutenção e melhorias na via, cuja gestão foi transferida para o município em junho do ano passado.
Desafios e expectativas da municipalização
Paulo de Tarso ressaltou que a municipalização do Anel Rodoviário aproxima a administração pública das demandas dos usuários. “Quando o município cuida do Anel Rodoviário, está cuidando das pessoas. A maior parte de quem utiliza essa via mora em Belo Horizonte e faz seus deslocamentos por ali. Acredito que a prefeitura terá mais sensibilidade para cuidar desse espaço”, afirmou.
Reconhecendo a complexidade da manutenção da rodovia devido à sua extensão e ao intenso tráfego, o procurador demonstrou confiança na capacidade da gestão municipal para assumir esse desafio.
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Possibilidade de uso de recursos judiciais para investimentos
Questionado sobre a utilização de recursos provenientes de acordos judiciais e compensações urbanísticas — mecanismos que financiaram obras como o Viaduto Ferradura — para intervenções no Anel Rodoviário, Paulo de Tarso indicou que essa é uma discussão possível no futuro. “Podemos pensar nisso mais adiante. Na medida em que conseguirmos constituir recursos para essa finalidade, a prefeitura poderá pleitear esses investimentos”, explicou.
Embora não haja, no momento, um debate formal sobre a destinação desses fundos, o procurador considerou a ideia viável e reforçou a disposição do Ministério Público em atuar em parceria com o município. “Tudo aquilo que for bom para os mineiros é uma obrigação do Ministério Público. Estaremos sempre abertos ao diálogo para contribuir com a melhoria da mobilidade urbana.”
Um ano da gestão municipal do Anel Rodoviário
Em junho, a Prefeitura de Belo Horizonte completou um ano responsável pela administração do Anel Rodoviário. Desde 3 de junho de 2025, o município coordena a conservação, limpeza, manutenção da sinalização e execução de intervenções na rodovia, que é a principal ligação entre as regiões da capital e municípios da Região Metropolitana.
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Dentre as ações anunciadas está a construção de duas áreas de escape para caminhões com falhas nos freios, nos quilômetros 539 e 540, na descida do bairro Betânia, trecho conhecido pelo histórico de acidentes envolvendo veículos pesados.
Além disso, foi reforçada a restrição para circulação de caminhões nas faixas 1 e 2 do trecho entre o entroncamento com as BRs 356 e 040 e o pontilhão ferroviário do bairro Betânia. A medida obriga os veículos pesados a trafegarem pela faixa da direita (faixa 3), com fiscalização por monitoramento eletrônico.
As declarações do procurador-geral indicam que o modelo de financiamento utilizado para o Viaduto Ferradura pode servir de referência para futuros investimentos no Anel Rodoviário, caso recursos de acordos judiciais e compensações urbanísticas estejam disponíveis.