Aumento Alarmante nas Mortalidades Violentas
O cenário envolvendo os dados de mortalidade no Brasil, especialmente no que diz respeito às mortes violentas com causa indeterminada (MVCIs), é preocupante. O Brasil, em uma trajetória descendente na qualidade das informações, se depara com um aumento de 24% nos números absolutos de 2024, saltando de 13.896 para 17.207 mortes. Em termos de taxa, isso representa um crescimento de 6,6 para 8,1 por 100 mil habitantes. Para piorar a situação, em 2015, esse índice era inferior a 5, evidenciando uma deterioração significativa ao longo da última década.
A qualidade dos dados de mortalidade por causas externas, que em anos passados foi considerada mais confiável, agora apresenta uma tendência inversa. Os Estados com índices já alarmantes em 2023, como Ceará, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, mostraram-se ainda piores em 2024, refletindo um cenário de crise.
Desigualdade entre Estados e suas Capitais
Particularmente no Rio de Janeiro, o aumento é chocante, com o estado quase dobrando seu índice. Enquanto isso, a maioria dos outros estados brasileiros apresenta taxas entre 1 e 5 por 100 mil habitantes, fazendo com que o Ceará, São Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro estejam entre 12 e 18 por 100 mil habitantes. Esses números desproporcionais não apenas aumentam a média nacional, mas também obscurecem os dados reais sobre suicídios, homicídios e acidentes.
Além disso, ao comparar as capitais com o interior desses Estados, surgem dados preocupantes. No Rio de Janeiro e no Ceará, a diferença entre as taxas é quase inexistente, o que sugere um problema sistêmico. Por outro lado, São Paulo se destaca, pois a capital possui índices que são mais que o dobro do interior, elevando, assim, a média do estado.
Dados Comprometidos em Minas Gerais
No caso de Minas Gerais, a situação em Belo Horizonte é alarmante. A capital registra mais de 35 MVCIs por 100 mil habitantes, o que compromete a confiabilidade dos dados do DataSUS sobre homicídios, suicídios e acidentes. Esse cenário gera incertezas sobre a verdadeira magnitude da violência na região, dificultando a formulação de políticas públicas adequadas.
A questão que se coloca é: por que não utilizar os dados das Secretarias de Segurança Pública para obter informações mais precisas sobre homicídios? A resposta está na falta de um sistema consolidado em nível nacional. Cada estado possui sua forma de coletar e classificar dados de violência, o que impede uma análise robusta e comparativa.
A Necessidade de Harmonização dos Dados
Houve tentativas no Conselho Nacional de Segurança Pública (CNSP) para padronizar essas informações, mas sem sucesso. Assim, a expectativa de um sistema unificado semelhante ao DataSUS no Ministério da Justiça permanece distante. Enquanto isso, continua-se dependendo das estatísticas do DataSUS para discutir a segurança pública, um tema que tem sido amplamente debatido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Uma comparação com os Estados Unidos revela que, embora Maryland registre 19 MVCIs por 100 mil habitantes, sua população de 6,3 milhões de habitantes representa apenas 5% do total do país, o que limita seu impacto na média nacional. Em contraste, no Brasil, os quatro estados citados somam 43% da população, o que torna seus altos índices ainda mais preocupantes e impactantes em uma nação onde a segurança pública é um tema recorrente.
Urgência nas Ações para Melhorar os Dados
Diante desse quadro, as Secretarias Municipais de Saúde, especialmente em São Paulo e Belo Horizonte, precisam intensificar os esforços para aprimorar a categorização de óbitos. Ao mesmo tempo, é essencial que as Secretarias de Segurança Pública busquem um consenso para padronizar a classificação de crimes violentos, permitindo uma consolidação eficiente das informações e possibilitando comparações justas entre os Estados.
Como bem lembrou Sherlock Holmes, em A Letra Escarlate: “É um erro capital teorizar antes de se ter os dados.” Essa lição é mais crucial do que nunca no contexto atual, onde decisões devem ser baseadas em informações precisas e confiáveis.