Audiência Pública sobre o SUS-BH
Os gestores do Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte (SUS-BH) realizarão nesta quarta-feira, 4 de março, a partir das 13h, uma importante audiência pública para prestação de contas sobre os serviços de saúde oferecidos à população. O evento, que ocorrerá na Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal, foi solicitado pelo presidente do colegiado, José Ferreira (Pode). Os cidadãos que desejam participar poderão acompanhar a reunião tanto presencialmente no Plenário Helvécio Arantes quanto de forma online, pelo portal ou canal da CMBH no YouTube.
A prestação de contas, que abrange o período de setembro a dezembro de 2025, é uma prática essencial para assegurar a transparência na gestão pública e a correta aplicação dos recursos destinados à saúde. Os gestores deverão apresentar um relatório detalhado, conforme estabelecido na Lei Complementar 141/2012, que regula a prestação de contas do SUS. Este documento incluirá informações sobre o montante e as fontes dos recursos aplicados, a oferta e a produção dos serviços públicos de saúde, além de indicadores que refletem a saúde da população.
Investimentos e Serviços Prestados
De acordo com a legislação, a prestação de contas deve oferecer uma visão clara sobre o que foi realizado e como os recursos foram utilizados. Os gestores apresentarão dados referentes às auditorias realizadas ou em andamento, bem como as recomendações e determinações resultantes desses processos. Essa síntese permitirá uma análise crítica sobre a eficiência dos serviços prestados e a eficácia dos investimentos feitos na saúde pública.
Participação e Convidados da Audiência
A audiência contará com a presença de figuras importantes do setor da saúde em Belo Horizonte. O secretário municipal de Saúde, Danilo Borges Matias, está entre os convidados, assim como membros do Conselho Municipal e dos conselhos distritais de saúde. Também são aguardados representantes do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Belo Horizonte (Sindibel), da Defensoria Especializada em Saúde Pública da Defensoria Pública de Minas Gerais e da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
O evento não apenas fornece uma plataforma para prestar contas, mas também promove um diálogo aberto entre a população e os gestores sobre as demandas e necessidades da saúde pública na cidade. A participação cidadã é fundamental para garantir que as políticas de saúde sejam moldadas de acordo com as reais necessidades da comunidade, promovendo assim um sistema de saúde mais eficaz e responsivo.