Debate sobre o Financiamento ao Esporte em Minas Gerais
A Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove audiência pública nesta quarta-feira (11/11/26), às 15 horas, para discutir os efeitos do aumento do financiamento previsto pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. O encontro, solicitado pelo deputado Coronel Henrique, presidente da comissão, acontecerá no Auditório José Alencar, na sede do Parlamento Mineiro, e reunirá representantes da Subsecretaria de Esportes, apoiadores e proponentes de projetos esportivos.
O Papel da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte
Segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), a legislação tem como objetivo impulsionar a prática esportiva e promover o desenvolvimento do esporte em Minas Gerais, contribuindo para a melhoria da saúde e da qualidade de vida da população. A lei permite que o Governo do estado destine parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS Corrente) para que empresas contribuintes apoiem projetos esportivos aprovados.
Em 2025, quase R$ 57 milhões foram captados por meio desse mecanismo, evidenciando sua importância para o fomento das iniciativas esportivas no estado.
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Participantes Confirmados e Expectativas para o Debate
Entre os convidados para a audiência estão o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Marcelo Couto Dias, e o subsecretário de Estado de Esportes, Antônio Eduardo Viana Miranda. Também confirmaram presença o professor do Departamento de Educação Física da Universidade Federal de Minas Gerais, Cléber Augusto Gonçalves Dias, e o presidente da Associação Natividade, Rafael Silva Diniz.
O encontro integra a estratégia Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, que monitora temas relevantes de políticas públicas no âmbito do Poder Legislativo estadual. A expectativa é analisar os resultados práticos da destinação dos recursos e discutir formas de aprimorar o incentivo ao esporte no estado.
Impacto Econômico e Social do Incentivo
O dispositivo que permite a destinação do ICMS Corrente para projetos esportivos representa uma ferramenta importante para fortalecer o esporte em Minas Gerais. A captação expressiva no último ano reforça o potencial do mecanismo em apoiar iniciativas que promovem benefícios sociais e saúde pública.
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O debate na Assembleia Legislativa deve contribuir para o aprimoramento das políticas de incentivo, alinhando os interesses dos gestores públicos, da academia e dos setores envolvidos no esporte.
Próximos Passos e Monitoramento
Após a audiência, a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da ALMG seguirá acompanhando os desdobramentos e resultados das ações financiadas pela lei estadual. O objetivo é garantir transparência, eficiência e ampliação do impacto positivo do incentivo ao esporte para a população mineira.
Com essa iniciativa, o Parlamento Mineiro reforça o compromisso com o desenvolvimento esportivo e a qualidade de vida no estado.