Minas Livre para Crescer: Avanços e Oportunidades
Minas Gerais já contabiliza 155 municípios no nível intermediário do programa Minas Livre para Crescer (MLPC). Apenas neste ano, 15 cidades ascenderam nesta iniciativa promovida pelo Governo de Minas, ampliando o alcance do programa. Recentemente, municípios como Cachoeira de Minas, Minduri, Perdões e Bambuí se destacaram ao atingir esse patamar.
Os municípios que alcançam esse nível são aqueles que implementaram o Redesim + Livre, um sistema que automatiza etapas cruciais do processo de abertura e legalização de empresas. Graças a essa ferramenta, um empreendimento pode estar apto para operar em poucos minutos.
Desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), em colaboração com a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) e o Sebrae Minas, o sistema tem proporcionado uma transformação significativa no ambiente de negócios do estado.
Entre os 30 municípios da região Sudeste com maior agilidade na abertura de empresas, 18 estão localizados em Minas Gerais, incluindo Pompéu e Pratápolis. Além disso, 22 dos 30 municípios que se destacam na formalização de negócios utilizam o sistema automatizado, o que evidencia sua eficácia.
“Os resultados demonstram que Minas Gerais está progredindo de forma consistente na criação de um ambiente de negócios mais moderno, ágil e favorável ao empreendedor. Ao adotarem o Redesim + Livre, os municípios conseguem reduzir a burocracia, acelerar a abertura de empresas e estimular a geração de emprego e renda”, afirmou Marco Gaspar, subsecretário de Liberdade Econômica e Empreendedorismo da Sede-MG.
Impactos Diretos no Ambiente de Negócios
Desde a implementação do Redesim + Livre, em fevereiro de 2024, a diminuição no tempo para a abertura de empresas ilustra claramente o impacto da automatização. Em várias cidades, o tempo de análise de viabilidade foi reduzido a níveis mínimos. Por exemplo, em Pirapora e Varginha, essa análise agora leva apenas 6 minutos, enquanto em Araxá, o tempo é de 1 minuto. Outros municípios, como Nova Lima, Araguari e Ipatinga, apresentam tempos de análise que variam de 45 minutos a 4,85 horas.
Essa etapa é crucial, pois verifica se a abertura do negócio é legalmente viável, oferecendo mais agilidade ao empreendedor que deseja formalizar sua empresa. Além disso, esses municípios integram 945 atividades econômicas classificadas como de baixo risco, que estão dispensadas de alvará. As atividades incluem a fabricação de vinhos, cervejas e chopes, o comércio varejista de café torrado, moído e solúvel, assim como a criação de bovinos para corte.
Vantagens do Nível Intermediário
Além da maior agilidade na abertura de empresas, o avanço para o nível intermediário do programa também assegura outras vantagens. Uma delas é o acesso à linha de crédito “BDMG Livre para Crescer”, oferecida pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
Essa linha de crédito disponibiliza condições diferenciadas, com taxas reduzidas de 5,75% ao ano mais a Selic, e um prazo de até 48 meses para pagamento, incluindo 12 meses de carência. Os recursos podem ser utilizados para reformas, capital de giro, pagamento de dívidas e aquisição de equipamentos, entre outras finalidades.
Até o momento, a linha de crédito já liberou R$ 24,5 milhões em financiamentos, beneficiando cerca de 364 pequenos empresários de municípios que aderiram ao nível intermediário do programa. O valor médio contratado pelas micro e pequenas empresas é de aproximadamente R$ 67 mil, o que representa um impulso significativo para o fortalecimento do setor empreendedor na região.