Diálogo sobre Normas de Segurança e Saúde no Trabalho
No próximo dia 22 de abril de 2026, o Ciclo de Fomento ocorrerá no Salão Vermelho da PGJ, localizado na Av. Álvares Cabral, 1690, 1º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, a partir das 13h30 até às 16h. O evento tem como principal objetivo promover um diálogo construtivo entre diferentes setores da sociedade, contribuindo para a troca de conhecimentos e boas práticas relacionadas à segurança e saúde no trabalho, com foco no eSocial.
A iniciativa é uma parceria entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS), envolvendo especialistas e Promotores de Justiça. A ideia é estreitar laços entre o Ministério Público e a sociedade civil, além de criar um espaço propício para o aprendizado e o compartilhamento de experiências por meio de debates e formações conjuntas.
Para a edição de 2026, o Ciclo de Fomento visa tornar os encontros ainda mais estratégicos, ampliando as oportunidades de formação e a disseminação de práticas que possam ser aplicadas no dia a dia das instituições. O evento se destaca por reunir representantes de diversos segmentos, incluindo empresas e órgãos governamentais, promovendo uma abordagem integrada sobre a temática da saúde e segurança no ambiente laboral.
A certificação será concedida tanto aos docentes quanto aos alunos que atingirem uma frequência mínima de 75%, com base em um relatório de participação que será emitido pela plataforma ou por uma lista de presença. Essa certificação é uma forma de reconhecer o comprometimento e a participação ativa dos envolvidos nos debates e nas formações abordadas durante o evento.
A programação do evento inicia-se com o credenciamento às 13h30, seguido pela abertura oficial às 14h. Em seguida, haverá um painel específico sobre Segurança e Saúde no Trabalho, que abordará a Norma Regulamentadora nº 1 (NR1) e o eSocial. Este painel contará com a participação de renomados especialistas, como Carolina Resende, doutora em Psicologia e especialista em Saúde Mental Corporativa, João Paulo Taranto, consultor em gestão organizacional e Bruna Gonçalves, contadora especializada em Terceiro Setor e sócia fundadora da Equilátero Gestão Contábil. Cada um deles terá 20 minutos para suas apresentações, com Francisco Angelo Silva Assis, Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Terceiro Setor, atuando como mediador.
O debate seguirá às 15h30, proporcionando um espaço para discussões aprofundadas e troca de experiências entre os participantes. O encerramento do evento está previsto para às 16h. Essa iniciativa busca não apenas disseminar conhecimento, mas também fortalecer as instituições sociais, promovendo a implementação de práticas que assegurem um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para todos os trabalhadores.