Contribuições Abertas para Inovações em Saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deu início, nesta quinta-feira, 9 de abril, à Consulta Pública 171. O intuito é coletar contribuições a respeito das propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Entre as tecnologias em análise, destaca-se o Evolocumabe, um medicamento indicado para o tratamento da hipercolesterolemia em adultos que enfrentaram um evento cardiovascular aterosclerótico grave nos últimos 12 meses. Estes pacientes estão fora da meta de LDL-c, que é superior a 50 mg/dL, conforme as diretrizes atuais para quem está em alto risco cardiovascular.
Outro ponto importante da consulta é a análise do Acalabrutinibe associado ao Venetoclax. Esses medicamentos visam tratar pacientes com leucemia linfocítica crônica (LLC) ou linfoma linfocitário de pequenas células (LLPC), especialmente aqueles que não apresentam a deleção 17p ou a mutação TP53.
Essas tecnologias foram consideradas para a consulta pública durante a 635ª Reunião da Diretoria Colegiada, realizada no dia 6 de abril.
Audiência Pública e Recomendações
É importante ressaltar que o Evolocumabe recebeu uma recomendação preliminar desfavorável para sua incorporação ao Rol, decidida pela área técnica da ANS. Por conta disso, o medicamento também será discutido na Audiência Pública 65, agendada para o dia 17 de abril. Essa audiência é uma oportunidade para que a sociedade se manifeste diretamente sobre a inclusão da tecnologia.
Os interessados em participar do processo de consulta podem enviar suas contribuições até o dia 28 de abril, diretamente no site da ANS. Os documentos relacionados à proposta também estão disponíveis na plataforma durante este período de participação. Acesse a página para se informar e contribuir.
Mudanças nos Formulários de Participação
Uma novidade importante nesta edição da consulta pública é a reformulação dos formulários para envio de contribuições. Agora, a sociedade pode expressar seu posicionamento de forma mais clara, indicando se concorda, discorda ou se possui uma opinião mista (concordo/discordo parcialmente) sobre as incorporações propostas. Essa mudança visa aumentar a transparência e a clareza no processo de participação social, facilitando o entendimento das opiniões da população.
Entenda o Rol de Procedimentos
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde tem passado por constantes atualizações, refletindo um processo dinâmico que envolve a participação da sociedade. A análise das tecnologias a serem incorporadas é realizada com base em metodologias de avaliação de tecnologia em saúde e nos princípios da saúde baseada em evidências, amplamente utilizados em diversos países. Essa abordagem assegura que as decisões sejam fundamentadas em dados científicos e que atendam às necessidades de saúde da população brasileira, promovendo a qualidade e a eficácia dos serviços de saúde oferecidos.