Audiência Pública em Defesa da Saúde
“Saúde não é mercadoria, saúde é prioridade”. Essa foi a frase que ecoou no Plenário Amintas de Barros, onde profissionais da saúde se reuniram na última quarta-feira (22/4) para uma audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento. O evento teve como pauta principal a proposta de cortar mais de 4% do orçamento destinado à saúde em Belo Horizonte. O vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), idealizador da audiência, enfatizou que, após os cortes no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) anunciados pela Prefeitura, o encontro também se tornaria um espaço para debater a redução nas equipes de emergência. Para os presentes, a decisão tomada pela gestão municipal foi classificada como “simplista e equivocada”, ignorando as avaliações técnicas necessárias. Um representante da prefeitura confirmou a redução de aproximadamente R$ 50 milhões mensais na área da saúde e destacou a necessidade de buscar novas fontes de financiamento.
A Luta Contra os Cortes Orçamentários
As informações sobre um possível corte de cerca de R$ 329 milhões no orçamento da saúde, divulgadas em março, motivaram a realização da audiência. Dr. Bruno Pedralva ressaltou que o intuito do debate era, acima de tudo, salvar vidas. Durante sua fala, ele apresentou dados esclarecedores sobre o orçamento municipal e a captação de recursos, argumentando que o aumento de 38% no repasse do governo federal para a saúde não é acompanhado por um suporte equivalente do estado, que contribui com apenas 12%. “A responsabilidade pelo déficit não é da saúde, mas dos subsídios que drenam recursos públicos para empresas de transporte.”, afirmou ele, referindo-se a R$ 800 milhões pagos às empresas de ônibus no ano anterior, quantia que iguala ao déficit.
Consequências da Redução de Equipes
A situação se torna ainda mais alarmante com o anúncio de que cerca de 34 profissionais do Samu terão seus contratos encerrados em maio. Os trabalhadores expressaram sua indignação com a redução nas equipes, considerada por eles uma “ação criminosa que pode colocar em risco a população de Belo Horizonte”. Joel Campos, técnico de enfermagem e representante da equipe do Samu, não hesitou em afirmar que “reduzir a presença de técnicos de enfermagem em uma ambulância é uma sentença de morte para a população”.
Érika Santos, enfermeira do Samu, também compartilhou suas preocupações, destacando as dificuldades enfrentadas na prestação de socorro. “Se 70% dos atendimentos são realizados pela Unidade de Suporte Básico (USB), por que cortar efetivo da USB? Isso arrisca a vida da população,” alertou ela, ressaltando que a falta de pessoal pode comprometer a efetividade do atendimento em situações de emergência.
Apoio e Mobilização
Em meio à mobilização, Hozana Passos, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem Seção Minas Gerais (Aben-MG), convidou o prefeito Álvaro Damião e o secretário municipal de Saúde, Miguel Paulo Neto, a vivenciarem a realidade dos profissionais em ambulâncias. “Convido-os a substituir os técnicos de enfermagem que estão sendo afastados para que conheçam a dificuldade enfrentada.”, disse Hozana, enfatizando que a saída de profissionais é apenas “a ponta do iceberg”.
Repercussão e Posicionamento da Prefeitura
Representantes sindicais alertaram que os cortes na saúde, especialmente no Samu, resultariam em uma diminuição na assistência e sobrecarga para os profissionais que permanecerem. Durante a audiência, contaram com o apoio de vereadores e deputados federais. A deputada federal Ana Pimentel (PT) ressaltou a importância da defesa do Samu, lembrando que Minas Gerais é pioneiro em políticas públicas de saúde: “O que ocorreu em Belo Horizonte não é aceitável. Precisamos nos unir e articular.”
Por sua vez, o subsecretário de Planejamento Estratégico e Tecnologia em Saúde, Marcelo Alves Mourão, confirmou os cortes e explicou que a PBH precisou ajustar o orçamento, resultando em cortes significativos. Ele esclareceu que essa decisão é resultado de discussões anteriores e não é uma responsabilidade exclusiva da nova gestão do secretário de Saúde, Miguel Neto, que possui um histórico positivo no SUS.
Próximos Passos e Encaminhamentos
Ao final da audiência, Dr. Bruno Pedralva anunciou que um ofício seria enviado à PBH, solicitando uma reunião com o prefeito Álvaro Damião. Junto a outros vereadores, ele buscará a suspensão das demissões, permitindo que a situação seja discutida mais aprofundadamente com a administração municipal.