Escolas Estaduais em Foco
A deputada Beatriz Cerqueira (PT), em uma sequência de visitas técnicas às escolas estaduais que estão sob avaliação para parcerias com a iniciativa privada, reiterou que não há necessidade de transferir a gestão dessas instituições para o setor privado para que melhorias na infraestrutura sejam realizadas. A parlamentar, que faz parte da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), esteve em duas escolas na capital mineira na última segunda-feira (27/4/26).
As visitas incluíram a Escola Estadual Coração Eucarístico, localizada no Bairro Vera Cruz, e a Escola Estadual Isabel da Silva Polck, no Bairro Palmares. Ambas as instituições fazem parte de um edital de concorrência internacional voltado para o modelo de parceria público-privada (PPP), que envolve a concessão da administração e gestão de serviços não pedagógicos. Essas escolas estão entre as 95 que estão sendo consideradas para esse tipo de parceria.
O leilão para essa concessão foi vencido por um fundo de investimento, que receberá R$ 23,3 milhões mensais do governo estadual como contraprestação. O valor será destinado à limpeza, vigilância e obras de modernização e conservação das unidades, com um contrato que se estende por 25 anos.
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Fonte: gpsbrasilia.com.br
Infraestrutura Modernizada nas Escolas
A Escola Estadual Coração Eucarístico atende cerca de 160 alunos do ensino médio e técnico, com turmas tanto de manhã quanto à noite. Durante a visita, o diretor Tiago Borges apresentou as melhorias significativas implementadas na estrutura da escola.
Entre as novidades, a unidade conta com uma nova sala de jogos equipada com videogames, sinuca, jogos de tabuleiro e pebolim. Também foram construídos uma biblioteca e um espaço destinado à rádio escolar, que futuramente poderá abrigar um podcast gerido pelos alunos. O colégio dispõe ainda de salas de informática e multimídia, além de um refeitório amplo. Todas as salas de aula contam com ar-condicionado e projetores, bem como carteiras em excelente estado. Existe previsão de reforma na quadra de esportes, que aguarda a liberação de verbas para a construção de um muro de arrimo adjacente, que ainda se encontram em trâmites burocráticos.
A infraestrutura da Escola Estadual Isabel da Silva Polck também se destaca. Com um grande terreno, a escola atende até 1.080 alunos dos ensinos médio e fundamental, em 16 turmas pela manhã e 17 à tarde. Os estudantes têm acesso a uma biblioteca, laboratórios de informática e ciências, uma sala de artes, uma cantina e uma quadra esportiva, que passará por reformas em breve. A diretora Fabrícia Moura informou que outra quadra está em obras e que todas as salas de aula estão equipadas com televisores.
Críticas às Parcerias Público-Privadas
Segundo a deputada Beatriz Cerqueira, a condição das escolas visitadas demonstra que o governo estadual possui interesses ocultos em sua proposta de PPP. Ela questionou a necessidade de investir milhões de reais do erário público mensalmente em um fundo que realizaria serviços que já estão sendo executados pelas gestões atuais das escolas, que fornecem equipamentos e serviços de qualidade à comunidade.
A parlamentar enfatizou que a Secretaria de Educação deveria se concentrar em planejar investimentos adequados na infraestrutura das escolas por conta própria, sem a necessidade de envolvimento do setor privado. Ela argumenta que a solução pode ser encontrada dentro do próprio sistema educacional estadual.
Além das visitas técnicas realizadas, a Comissão de Educação promoverá uma audiência pública na Assembleia Legislativa no dia 6 de maio para discutir mais detalhadamente o assunto.