Deputada Defende que Escolas Estaduais Não Precisam de Gestão Privada

Beatriz Cerqueira e a Questão da Gestão Escolar

A deputada Beatriz Cerqueira (PT), membro da Comissão de educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), reiterou sua opinião de que as escolas estaduais não necessitam da gestão privada para receber melhorias em suas infraestruturas. A declaração ocorreu durante uma série de visitas técnicas às instituições que estão potencialmente sujeitas a parcerias com a iniciativa privada.

No último dia 27 de abril de 2026, a parlamentar inspecionou as Escolas Estaduais Coração Eucarístico e Isabel da Silva Polck, localizadas na capital mineira. Ambas fazem parte das 95 escolas que estão envolvidas num edital de concorrência internacional que busca estabelecer um modelo de parceria público-privada (PPP). Este modelo abrange a concessão administrativa da manutenção e gestão de serviços não pedagógicos, como limpeza e segurança.

O leilão referente a essa PPP foi conquistado por um fundo de investimento, que receberá R$ 23,3 milhões por mês do Estado para a execução de serviços como a modernização e conservação das instalações escolares por um período de 25 anos.

Infraestrutura das Escolas em Destaque

A Escola Estadual Coração Eucarístico, que atende aproximadamente 160 estudantes do ensino médio e técnico, apresentou diversas melhorias em sua estrutura. O diretor Tiago Borges destacou a inauguração de uma nova sala de jogos, equipada com videogames, sinuca, jogos de tabuleiro e pebolim. A unidade também conta com uma nova biblioteca e um espaço destinado à rádio escolar, onde os alunos terão a oportunidade de operar um podcast no futuro. Além disso, a escola possui salas de informática e multimídia, com instrumentos musicais disponíveis, e um amplo refeitório. Todas as salas de aula estão equipadas com ar-condicionado e projetores, e as carteiras estão em ótimas condições.

Embora haja recursos garantidos para a reforma da quadra da escola, a liberação de verbas para a construção do muro de arrimo adjacente encontra-se ainda na burocracia estatal, de acordo com informações do diretor.

A Escola Estadual Isabel da Silva Polck não fica atrás em termos de infraestrutura. Com um grande terreno que comporta 1.080 alunos do ensino fundamental e médio, a escola oferece biblioteca, laboratórios de informática e ciências, sala de artes, cantina e uma quadra esportiva que receberá melhorias em breve. Além disso, outra quadra está em fase de construção, como explicou a diretora Fabrícia Moura. Todas as salas possuem televisões para melhorar a experiência dos alunos.

Avisos sobre a Gestão de Recursos Públicos

Beatriz Cerqueira, presidenta da Comissão de Educação, expressou sua preocupação sobre o uso de recursos públicos nessa parceria. Ela afirma que a estrutura observada nas duas escolas sugere que o governo possui outros objetivos com essa PPP. A deputada questionou a lógica de destinar milhões em verba pública mensalmente para um fundo que executa tarefas que a gestão pública já realiza, sem a necessidade de terceirização.

A parlamentar defende que a Secretaria de Educação deve focar no planejamento e na implementação dos investimentos necessários para a infraestrutura das escolas, sem precisar envolver a iniciativa privada no processo. Para ela, as soluções devem ser encontradas dentro do próprio sistema estadual de educação.

Além das visitas técnicas, a comissão programou uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir o tema, marcada para o dia 6 de maio.