Programa de Inclusão Sensorial chega às escolas públicas de Belo Horizonte
Belo Horizonte avança na inclusão escolar com a implementação do Programa Municipal de Inclusão Sensorial, previsto na Lei 12.022, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 27 de maio. A iniciativa visa garantir um ambiente mais acolhedor e adaptado para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras alterações sensoriais, facilitando sua permanência e desenvolvimento na rede pública de ensino.
Como o programa transforma o ambiente escolar
O programa propõe adaptações práticas para respeitar as necessidades sensoriais dos alunos, como a introdução de jogos sensoriais e visuais e a adaptação progressiva das salas de aula com tratamento acústico. Essa última medida é pensada especialmente para crianças com hipersensibilidade auditiva, que poderão utilizar salas adaptadas durante avaliações, reduzindo o desconforto causado por ruídos excessivos.
Além das adaptações físicas, o projeto prevê a capacitação dos profissionais da educação para que possam aplicar práticas pedagógicas inclusivas de forma eficaz. Também incentiva parcerias com universidades, associações e organizações da sociedade civil que atuam na área da neurodiversidade, ampliando o suporte aos estudantes.
Leia também: PBH lança cursos gratuitos de qualificação profissional em Belo Horizonte para 2024
Leia também: Prefeitura de Belo Horizonte Lança Programa para Inserir PMEs no Comércio Internacional
Origem e alinhamento com políticas nacionais e locais
Idealizado pelo vereador Leonardo Ângelo (Cidadania), autor do projeto de lei sancionado sem vetos, o programa foi desenvolvido com base em experiências reais e diálogo direto com professores, famílias e alunos. Segundo o parlamentar, a inclusão deve ir além do discurso para promover mudanças concretas no dia a dia escolar, considerando as dificuldades enfrentadas por estudantes sensíveis a sons, toques e estímulos visuais.
O programa também segue exemplos de cidades como Campinas (SP), São Paulo (SP) e Florianópolis (SC), e está alinhado à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e à Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, reforçando o compromisso de Belo Horizonte com a inclusão efetiva.
Próximos passos para a implementação do programa
Agora cabe à Prefeitura de Belo Horizonte regulamentar a lei, definindo etapas, prazos e critérios técnicos para colocar o programa em prática nas escolas municipais. A expectativa é que a medida beneficie diretamente os estudantes com transtornos sensoriais, promovendo um ambiente escolar mais justo, confortável e adequado às suas necessidades.
Leia também: Simpósio em Belo Horizonte Discute Direitos da Pessoa com Deficiência: Avanços e Desafios
Para os pais, educadores e responsáveis, a novidade representa um avanço significativo, pois oferece suporte concreto para que crianças e jovens com TEA e outras condições sensoriais possam aprender com mais conforto e atenção. A implantação gradual das adaptações e capacitações será fundamental para garantir o sucesso da inclusão em toda a rede pública.