Retirada da ciclovia na Avenida Afonso Pena começa em Belo Horizonte
No último sábado (13), a prefeitura de belo horizonte deu início à retirada da ciclovia instalada na Avenida Afonso Pena. A ação foi acompanhada pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil), que divulgou um vídeo nas redes sociais mostrando a desmontagem da estrutura. Segundo ele, a medida atende a uma demanda específica da população e foi autorizada pela Justiça.
O prefeito também anunciou que a cidade terá novas ciclovias, porém, não serão implantadas em avenidas com grande fluxo, como a Afonso Pena, Cristiano Machado e Antônio Carlos.
Projeto de revitalização e o papel da ciclovia
A ciclovia fazia parte do projeto de revitalização da Avenida Afonso Pena, que envolve um investimento de R$ 24,8 milhões provenientes de recursos próprios da Prefeitura. A obra integra o programa “Centro de Todo Mundo” e contempla diversas intervenções, como a criação de faixas exclusivas para ônibus, melhorias nas calçadas e a implantação da ciclovia no canteiro central, entre a Praça Rio Branco, próxima à Rodoviária, e a Praça da Bandeira, em um trecho de 4,2 quilômetros.
O planejamento para a estrutura cicloviária começou em 2015, com o Plano Diretor de mobilidade urbana de Belo Horizonte (PlanMob-BH), que priorizou o transporte público e a criação de um eixo cicloviário na Avenida Afonso Pena. Em 2019, as diretrizes foram incorporadas ao Plano Diretor do município, seguindo para estudos técnicos e elaboração do projeto executivo.
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Participação pública e andamento do projeto
Entre 2022 e 2023, o projeto passou por diversas fases de discussão pública, incluindo encontros com representantes do transporte coletivo, comerciantes, ciclistas e órgãos municipais. Também foram realizadas consulta pública e audiência na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O projeto foi finalizado em abril de 2023, aprovado pelo Conselho Municipal do Patrimônio em maio e apresentado ao Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (Comurb).
O processo licitatório iniciou-se em setembro de 2023, com o edital publicado e homologado em outubro, seguido da assinatura do contrato para execução das obras. A ordem de serviço foi emitida em novembro de 2023, marcando o começo das intervenções, com conclusão prevista para o segundo semestre de 2024.
Integração e benefícios previstos da ciclovia
Segundo informações técnicas da Prefeitura, a ciclovia foi projetada para integrar-se a outros trechos já existentes na cidade, como nas avenidas Santos Dumont, Paraná, Álvares Cabral, Professor Morais, Bernardo Monteiro e na Rua Piauí. A administração municipal afirmou que a estrutura ocuparia uma faixa reduzida da pista, sem diminuir o número de faixas para veículos.
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Além disso, foram destacados benefícios relacionados à segurança viária, mobilidade urbana, facilitação para entregadores, meio ambiente e saúde pública.
Disputa judicial interrompe continuidade do projeto
A retirada da ciclovia ocorre em meio a uma disputa judicial que envolve o projeto. Conforme o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), uma Ação Civil Pública está em tramitação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau, com decisão pendente desde 14 de maio de 2026, sem movimentações recentes.
Na primeira instância, o Mandado de Segurança teve o pedido liminar negado, e embargos de declaração foram rejeitados. O processo na segunda instância ainda aguarda decisão.