Navegando: Direitos da Criança

Câmara Municipal de Belo Horizonte Aprova Medida ImportanteA Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deu um passo significativo na luta contra a alienação parental ao aprovar, em definitivo, um projeto de lei que visa enfrentar essa prática. A alienação parental…

Mutirão de Paternidade em Belo HorizonteBelo Horizonte — As inscrições para a 9ª edição do Mutirão de Reconhecimento de Paternidade Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), tiveram início nesta sexta-feira, 10 de abril, e vão até…

Decisão Judicial em MG Gera Insegurança Após Absolvição de Acusado de EstuproA recente decisão de um tribunal em Minas Gerais, que absolveu um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos, provocou uma onda de apreensão na pequena cidade…

Intervenção Judicial para Garantir VacinaçãoO Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) moveu uma ação judicial visando obrigar os pais de um bebê de seis meses a vaciná-lo conforme o Programa Nacional de Imunização (PNI). A medida foi adotada após a…